Como construir uma Cidade Digital

Para suplementar os quatro posts que o JAC escreveu no início do mês sobre cidades digitais, indico a visita ao Guia das Cidades Digitais, um site engajado na defesa da banda larga como serviço de governo, apresentando as justificativas e vantagens de se criar cidades digitais em países em desenvolvimento.

De lá, retirei os principais benefícios dessas iniciativas:

Para o Governo
Modernização da administração pública, com a integração, via computador, de todas as entidades diretas e indiretas; integração das estruturas tributária, financeira e administrativa; aumento da arrecadação tributária; melhoria da fiscalização; acesso mais imediato às informações e serviços; comunicação via VoIP (voz sobre o protocolo de Internet).

Para a Cidadania
Instalação de telecentros a custos reduzidos; disseminação de terminais para consultas e reclamações por parte dos cidadãos; acesso à Internet para os cidadãos, produção de conhecimento.

Na Educação
Integração das escolas a outras instituições de pesquisa e ensino; laboratórios de informática; acesso a acervos de livros e documentos históricos; capacitação dos professores.

Na Saúde
Gestão integrada dos centros de assistência à saúde; interligação com serviços de emergência como o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil; uso de novas tecnologias, tais como videoconferência e telemedicina.

Em Segurança
Interligação via computadores de órgãos como as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros; instalação de câmeras de vigilância via Internet em pontos mais vulneráveis da cidade.

Na Economia
Acesso à Internet sem fio para pequenos empresários; comunicação mais barata com entidades de classe ou empresários de outra cidade/região através da Internet ou da telefonia VoIP; incentivo ao turismo.

No site existe também orientações de como construir uma cidade digital, com dicas de financiamento e um passo-a-passo para o desenvolvimento virtual. Há ainda uma área de compartilhamento de experiências, postadas através de formulário.

Acesse aqui o Guia.

Lição de Casa Cumprida

O Banco Mundial publicou no início deste mês, através do IFC - International Finance Corporation, o relatório Smart Lessons, reconhecendo o projeto português Empresa na Hora como uma boa prática mundial na criação de empresas.

O projeto refere-se a um "one-stop shopping" online, ou seja, um tipo de Poupatempo para empresa e empresário, que funciona pela Internet e racionalizou todos os processos de abertura de empresa em Portugal, reduzindo drasticamente os 78 dias necessários para abrir um negócio, para menos de uma hora.

Enquanto isso o Governo de São Paulo, que criou o projeto Desatar o Nó, promete uma iniciativa de porte parecido usando a mesma tecnologia, mas até o momento o nó está apertadíssimo.
Bons guias ou modelos estão no Plano de Tecnologia de Portugal e no já por vezes aqui elogiado SIMPLEX.


Em tempo: só para pegar carona, no site do Banco Mundial tem uma aplicação de mashup com o Google Maps que merece atenção, acesse aqui o GeoWorldBank.

Observatório de Municípios Wireless

É animador o crescimento de banda larga pública e sem fios em várias cidades do mundo, fortalecendo a idéia, anteriormente publicada neste blog, de que esse novo serviço de governo é tão importante quanto o fornecimento de água ou a construção de avenidas e rodovias.

Quando pensamos no caótico trânsito de metrópoles, como em São Paulo, percebemos que evitar os vários deslocamentos durante o dia é possível se houver oferta de conexão à Internet, gratuita e pública, para o aumento da produtividade e comunicação virtual sem os dissabores dos congestionamentos.

Por outro lado, o acesso sem fios em cidades distantes do centro possibilita a integração de seus habitantes na grande rede, onde podem oferecer e captar serviços e produtos para o seu desenvolvimento, além é claro de facilitar a permanência do turista na cidade.

Outros tantos benefícios existem nessas iniciativas, quer nas áreas de educação, saúde, emprego ou gestão pública, e podem ser encontrados no MuniWireless, um blog que se assemelha a um observatório da boas práticas em conexão sem fios em cidades digitais.

Apesar de ter um foco mais voltado às experiências dos EUA, também podemos encontrar referências brasileiras em seus artigos, clicando aqui.

Entenda o que é Cidade Digital - Fim

Por que é importante ser um município digital?

Motivos não faltam, vejamos:

- Democratizar os saberes e transformar a maneira de educar, formando cidadãos capazes de conviver, de se comunicar e dialogar em um mundo interativo e interdependente;

- Integrar toda a comunidade on-line, encorajando os seus munícipes a interagir com a prefeitura, dando visibilidade e garantindo acesso as ações do poder público, criando sistemas de consultas publicas (e-democracia), nos quais as decisões sejam compartilhadas e possam contribuir para melhorar a qualidade de vida dos munícipes;

- Potencializar o desenvolvimento econômico local por meio de redes de empreendedores, aumentando sua vantagem competitiva na economia global;

- Utilizar os recursos digitais para recuperar, valorizar e divulgar a memória cultural e ambiental e explorar de forma artística e lúdica diferentes meios de linguagem.

Dessa forma, a prefeitura estará dando passos largos rumo à seletiva era do conhecimento. Mais do que recursos financeiros, esse trajeto dependerá de idéias, patrocinadores que acreditem em projetos ousados e do envolvimento da comunidade.

Ainda há alguns ingressos, quem se habilita?

Entenda o que é Cidade Digital III

Finalmente, chegou a hora de pensarmos na tecnologia. Com princípios, talentos e uma nova visão organizacional em nossa agenda, já é possível pensar em tecnologia, não mais como uma calculadora de luxo, e sim como ferramenta estratégica. Para tanto, é fundamental que a prefeitura possua um plano estratégico de uso de tecnologia, que, é bom destacar, nada tem a ver com a produção de algum documento burocrático para ser guardado em armários empoeirados. Falamos, aqui, de um processo permanente de busca da inovação, que permita a construção de cenários ambiciosos que não sejam simples sonhos, e sim projetos com metas bem estabelecidas, conduzidos com profissionalismo e paixão.

A adoção responsável desta visão integrada, onde a oferta de novas tecnologias se harmoniza com as necessidades da população, tornará possível transformar qualquer município, por menor e mais isolado que seja, em uma cidade digital, integrada nacional e internacionalmente, utilizando redes com e sem fio (wireless), de alta velocidade (chamadas de banda larga, no jargão técnico), inimágináveis, até alguns anos atrás.

No próximo encontro, concluíndo o tema, falaremos por que isto é importante. Até lá.

Entenda o que é Cidade Digital II

Os temas a serem refletidos, sobre os quais ficamos de voltar a falar são os seguintes:

Declaração de Princípios

Não há modernização sem princípios. É sobre eles que devem se assentar todas as ações da prefeitura. Ética, transparência, foco na cidadania, orientação para qualidade e universalização do serviço público são cartões de visita para toda municipalidade que queira praticar, de fato, uma nova gestão pública. Negligenciar nos princípios transforma a tecnologia, na melhor das hipóteses, em simples veículo para procedimentos nem sempre “saudáveis".

Talentos são bem-vindos

Mais do que atrair indústrias que, por conta da automação acelerada, a cada dia que passa, geram menos empregos, o grande desafio da prefeitura do século XXI, é atrair talentos, seja para morarem no município, seja para trabalharem na prefeitura. Lembre-se que, sem pessoas talentosas não há inovação, não há criação de conhecimento, o mais importante fator de produção dos dias atuais, responsável por mais de 50% da riqueza gerada nos países desenvolvidos.

O território municipal tem que se tornar um espaço de criatividade onde novas idéias possam ser geradas, colocadas em prática e testadas quanto a sua efetividade. Que tal transformar seu distrito industrial em distrito do conhecimento?

Por menor que seja, qualquer prefeitura pode fazer parte de uma rede global

Entidades lentas, burocráticas, cheias de departamentos, onde carimbos são disputados a tapa, são organizações incapazes de compreender as transformações sociais contemporâneas e as complexas demandas da cidadania. A modernização, sobre a qual estamos falando, passa, necessariamente, por uma revolução administrativa que objetiva transformar a prefeitura em um ponto inteligente de uma rede global, da qual fazem parte outras esferas de governo, a comunidade, parceiros da iniciativa privada, universidades, entre outros. Novos métodos de trabalho, com menos controles e mais produtividade, novos estilos gerenciais, com menos hierarquia e mais liderança, devem ser buscados, sem perda de tempo. Não é difícil fazer essa revolução? Com certeza, sim. E muito. Mas será ainda mais difícil se ficarmos apenas vendo a banda passar e esperar que as coisas aconteçam.

Sexta-feira, falaremos sobre o papel da tecnologia nesse imbróglio. Até lá.

Entenda o que é Cidade Digital I

Qual a prefeitura municipal que não gostaria de ter em sua sede, e em seus órgãos, computadores de última geração, todos conectados entre si, tudo funcionando às mil maravilhas? Acreditamos que todas adorariam. Só que este sonho vai muito além da simples compra de tecnologia, que é, desculpem-nos dizer, a parte mais simples da encrenca.

Aquela música que nós não gostamos, vai se tornar boa só porque está sendo tocada em um moderníssimo aparelho de som de última geração? E aquele filme horrível, vai virar um clássico só porque está sendo assistido em um gigantesco telão de plasma? Claro que não. Com os computadores, não é diferente. Não adianta termos moderníssimas máquinas se dentro delas não circular a informação que a municipalidade precisa. E, infelizmente, é muito comum, vermos computadores modernos rodando programas inúteis, cujo maior efeito, para não dizer o único, é consumir os já combalidos recursos municipais.

A tecnologia não serve para nada, então? Longe disto. Nos dias de hoje, ela é tão importante que merece ser levada a sério e entendida em um contexto mais profundo. O que nós não devemos é nos iludir com o charme da tecnologia, uma vez que, ao munícipe, pouco importa que a prefeitura tenha os melhores computadores. Ele cobra, de fato, boa qualidade de vida, boas oportunidades de emprego e bons serviços públicos, entregues na hora certa, nos locais mais convenientes, ao menor custo possível Se perdermos de vista este referencial, teremos uma modernização apenas de fachada, pouco ou nada efetiva.

Embora não haja uma receita, certa e acabada, para modernizar, para valer, uma prefeitura, este esforço passa necessariamente por alguns temas que merecem ser melhor refletidos por todos aqueles que ajudam na árdua tarefa de administrar uma cidade.

Quarta, falaremos sobre isso. Até lá.

Inovação em Governo na Europa

Aconteceu em Lisboa, no último setembro, a 4ª. Conferência Ministerial de eGovernment da União Européia na qual se entregaram os Prêmios Europeus de Inovação em Serviços Públicos através de implantação de TIC.
A premiação reconhece as melhores práticas em quatro áreas: i) Melhores serviços públicos para o crescimento e criação de emprego; ii) Participação e transparência; iii) Coesão e impacto social; e iv) Administração eficiente.

A seguir uma descrição breve dos quatro vencedores:

Melhores serviços públicos para o crescimento e criação de emprego
Holanda: HORECA1 - One Stop Shop for Hotel and Restaurant
Antes do HoReCa1 obter as licenças e alvarás necessários para abrir um bar, um hotel ou um restaurante em Amsterdam envolvia procedimentos difíceis, levados a cabo por mais de 18 autoridades holandesas. Mas a barreira para criar uma empresa está agora bastante mais condensada. Através do balcão de atendimento único do HoReCa1, os empresários de Amsterdam podem descobrir facilmente quais são os documentos que precisam e preencher um único formulário para obter sete licenças diferentes. O HoReCa1 conduziu a uma economia na ordem dos 1,6 milhão de euros por ano.


Participação e transparência
Noruega: Mypage - Self Service Citizen
O Mypage é um portal do cidadão personalizado e seguro onde é possível para o cidadão acessar a vários serviços públicos num só local. É dada ainda a possibilidade aos cidadãos de controlarem a sua própria informação dentro dos vários serviços, promovendo-se a qualidade e transparência dos serviços públicos. O objetivo é que todos os serviços de maior interesse da administração pública, nas várias aéreas, estejam disponíveis no Mypage até 2009. A implementação deste projeto gastará perto de cinco milhões de euros.


Impacto social e coesão
França: Besançon.clic
O objetivo do Besançon.clic é alcançar o maior número de pessoas possíveis, a fim de reduzir a infoexclusão. Embora a educação seja a prioridade principal da cidade de Bensançon, a população estudantil não é o seu único alvo. Desde 1999, têm sido implementadas algumas medidas como o financiamento de equipamento tecnológico a escolas primárias, hospitais, associações, lares de idosos e, mais recentemente, estabelecimentos de ensino no Senegal. Para além disso, foram desenvolvidas outras ações como a distribuição de um ebook pack a todos os alunos do 3.º ano do 1.º ciclo, incluindo um computador, e a abertura de acessos públicos multimídia nos limítrofes da cidade. Grande parte do material foi doado por empresas e reconstruído em centros de reabilitação de deficientes. O custo de implementação deste projeto ronda os 500 mil euros.

Administração eficiente e eficaz
Alemanha: DVDV
O DVDV - Diretório da Administração de Serviços Alemão lista os serviços do Governo Eletrônico digitalmente. Em funcionamento desde 1º. de Janeiro de 2007, o projeto ajudou mais de 5.200 organismos de registro civil alemães a economizar perto de um milhão de euros por mês. O caso desenvolve uma infraestrutura confiável e segura baseada em protocolos abertos de Internet. Os seus custos de implementação foram avaliados em 300 mil euros.

Por último, o prêmio atribuído pelo público através de votação eletrônica coube ao projeto italiano Online Police Station, que permite aos cidadãos interargir com as autoridades policiais através da internet.
Conheça todos os 52 finalistas em melhores práticas de i-gov da Europa, clicando em aqui.

Segunda Geração de Centrais de Atendimento

Depois de quase dois meses no cooler, volto a escrever e mais uma vez para citar iniciativas lusitanas de inovação em governo. A Agência para a Modernização Administrativa - AMA lançou neste 28 de setembro um novo formato de atendimento presencial na Loja do Cidadão, que é a central de atendimento do tipo Poupatempo, do governo português.

Trata-se de um misto entre o balcão de multi-atendimento - onde o cidadão é atendido por um único funcionário para resolver vários assuntos - e o alinhamento com Eventos da Vida, estratégia já bastante utilizada na organização de portais web de serviços públicos.

Neste lançamento, exclusivamente para a loja de Laranjeiras, em Lisboa, será submetido a testes o balcão "Perdi a Carteira".

Neste balcão é possível solicitar a substituição, em caso de perda ou roubo, do Bilhete de Identidade (nossa Carteira de Identidade), Carta de Condução (carta de habilitação ou de motorista), Documento Único Automóvel, Cartão de Contribuinte (tipo CPF), da Segurança Social, de Pensionista, da ADSE ou Cartão de Sócio do ACP – Automóvel Clube de Portugal.
O novo posto de atendimento disponibiliza também o serviço de "Pedido de Alteração de Dados" para o Bilhete de Identidade, o DUA, Carta Condução, Cartão de Beneficiário da ADSE e Cartão de Contribuinte, quando se trate apenas de atualização de informação relativa ao endereço ou ao estado civil.

Essa mistura de modelos presencial (balcão único) com o digital (eventos da vida) é de fato inovadora e o primeiro-ministro português, José Sócrates, já anunciou para dezembro deste ano a Segunda Geração das Lojas do Cidadão.

Em tempo: recentemente foi lançada a nova edição do Global e-Government Study, conceituado ranking de e-government publicado pela Universidade de Brown, constatando o crescimento português nessa área. Portugal saltou 41 posições em um ano e é hoje o sétimo país de melhores práticas em governo eletrônico. Em breve comentarei o estudo.

Tribunal avaliou Governo Eletrônico

Apesar de ter completado nove meses desde a realização, só agora encontrei a publicação oficial do TCU - Tribunal de Contas da União, sob o título Avaliação do Programa Governo Eletrônico, que reporta críticas e recomendações da análise feita sobre o programa federal de e-gov.

Entre os capítulos apresentados, destaco o "O QUE O TCU ENCONTROU", que sintetiza assim:

1. Falta de formalização das diretrizes do Programa;
2. Enfraquecimento das instâncias de discussão e formulação da política de governo eletrônico;
3. Desconhecimento, por parte da coordenação do Programa, sobre os sítios do Governo Federal, e seus respectivos responsáveis nos órgãos da Administração Pública Federal;
4. Divulgação deficiente das diretrizes e documentos gerados pelo Programa;
5. Descompasso na implementação de serviços eletrônicos, pelos órgãos da Administração Pública Federal, com base nas diretrizes do Programa;
6. Inexistência de monitoramento e avaliação por parte da Coordenação do Programa;
7. Insuficiência de monitoramento e avaliação sistemáticos no âmbito interno dos órgãos da APF;
8. Ausência de indicadores de desempenho para o Programa;
9. Divulgação deficiente de boas práticas de governo eletrônico pela coordenação do Programa
Falta de controle do Programa Governo Eletrônico sobre a criação e extinção de sítios dos órgãos;
10. Desconhecimento, por parte dos gestores, do público-alvo dos serviços eletrônicos, suas necessidades e opiniões sobre a qualidade desses serviços;
11. Baixa porcentagem de serviços transacionais, orientados diretamente ao cidadão;
12. Inobservância de recomendações propostas nos documentos gerados pelo Programa que facilitariam o acesso e o uso de serviços públicos eletrônicos pelo cidadão;
13. Inobservância da diretriz que visa à centralização e simplificação do acesso à Internet

Agora me surgiram duas perguntas: - O que foi feito a partir dessas observações ? e - Será que os Tribunais de Contas Estaduais também não deveriam emitir pareceres sobre os programas de governo eletrônico em sua esfera ?

Acesse aqui o relatório.

Choque de Conhecimento II

A batalha pela atração do conhecimento, abordada na matéria postada em 30 de março, não está, de modo algum, circunscrita à Irlanda, ou à sua capital, Dublin.

Como o conhecimento passou a ser o “rei” dos recursos, a maior fonte de riqueza dos tempos atuais, muitos governos, em distintas esferas, têm inserido a questão do conhecimento em seu planejamento estratégico.

A tradicional divisão dos países entre industrializados e agrícolas, que pautou a discussão econômica no século passado, onde as primeiros eram os primos ricos e os segundos, os primos pobres, foi perdendo apelo nos complexos e incertos tempos atuais. Se pudéssemos esboçar, para fins meramente didáticos, uma nova divisão internacional do trabalho, colocaríamos de um lado os países produtores de conhecimento e do outro, os importadores de conhecimento.

Ter indústria, “lato senso”, não é mais sinônimo de opulência. Ao contrário, os chamados países líderes estão, hoje, propensos, a, exportar, ou se livrar, para sermos mais claros, de certos tipos de indústria centradas em processos mais rudimentares, de pouco valor agregado ou ecologicamente perversos. Em troca, lutam para ganhar espaço na produção de serviços sofisticados, limpos do ponto de vista ambiental, pleno de inovações e com forte capacidade de atrair talentos.

Dentre os diversos sítios que têm tratado dessa questão na Internet, recomendamos um passeio pelo “Knowledge Cities”. Neste espaço, patrocinado pelo World Capital Institute, são apresentadas iniciativas de atração do conhecimento em quase uma centena de cidades, espalhadas pelo mundo. O acesso é gratuito, mediante uma cadastramento bem rápido.

Vale a pena se cadastrar e perceber como a união entre vontade política e criatividade tem sido usada para reinventar cidades. Em tempo, há única cidade brasileira citada, São Paulo, incluída no prestigioso “ranking” pelo pioneiro e arrojado projeto “Cidade do Conhecimento”, liderado pelo economista, sociólogo e jornalista Gilson Schwartz, professor da Universidade de São Paulo. Com certeza, poderíamos ter muitas outras experiências relatadas, pois somos muito fortes nesta tal “criatividade”. Em compensação, no quesito vontade política…

Sexo, drogas e celular

O post anterior aborda a pesquisa feita pelo NY Times sobre aparelhos eletrônicos que não conseguimos viver sem. Agora foi publicado um estudo que a London Scholl of Economics and Political Science, em conjunto com a Carphone Warehouse, centram o foco na mobilidade e nesse mesmo mote de "viver sem", mais especificamente "naquilo que você sacrificaria no lugar do celular".

O estudo tem várias dimensões, desde a pesquisa com 1256 adultos entre 16 e 64 anos até um experimento de pessoas que passaram um mês sem o celular e fizeram um vídeo diário de suas impressões e aflições.

É curioso, por exemplo, ver que um a cada três jovens britânicos recusariam um milhão de libras se tivessem de viver o resto da vida sem celular. Outra revelação é a ordem daquilo que abririam mão: sexo, chocolate, alcool, celular e chá/café, ou seja, preferem seus mobiles a prazeres carnais e a cafeína a todos os demais... impressionante.

Acesse aqui a pesquisa e vamos tentar entender esses bretões.

Não dá pra viver sem

O site do jornal New York Times publicou neste fim de semana os resultados de uma pesquisa sobre "Qual equipamento você não viveria sem ele ?", agrupados por faixa etária dos entrevistados e apresentando resultados que dão o que pensar.

Vejo aqui ao menos duas forças estratégicas: a necessidade de fortalecimento de ações que envolvam mobilidade para a nova geração e o desenvolvimento rápido de serviços interativos em TV Digital para a terceira idade. Você concorda ?

Leia a reportagem do NYT aqui.

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Quem usa sites do Governo ?

O Núcleo de Informação e Comunicação - NIC.br, do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br, divulgou a segunda pesquisa TIC - Domicílios 2006, na verdade a segunda parte da pesquisa original.

O capítulo que destaco é sobre o uso de governo eletrônico, levando em conta novamente que aos olhos dos pesquisadores o e-gov resume-se em sites e serviços de governo na web, o que não é certo. De todo modo, as conclusões que podemos tirar da pesquisa deve surpreender os decision makers do governo já que, por exemplo, dá para deduzir que apesar de todos os esforços e investimentos em inclusão digital, a maioria dos que usam os serviços eletrônicos pertencem as classes A e B (mais de 90%), com curso superior (54%) e ainda preferem o atendimento presencial (55%).

Outras informações da pesquisa aqui.

Democracia para crianças

A Inglaterra já era referência em serviços públicos online desde a criação do DirectGov, um dos primeiros portais organizados por Eventos da Vida e que é presença em qualquer ranking ou benchmark.

Agora o governo eletrônico do Reino Unido se aproxima do público infantil, oferecendo o site Directgovkids que, com boa interatividade, apresenta em forma de jogos, animações, vídeos e atividades os diferentes aspectos da sociedade na qual vivem e crescem os ingleses.

Com seções dirigidas a pais e professores - que podem inclusive baixar roteiros para uso em aulas sobre o conteúdo do site - o projeto dá exemplo de inovação. Veja as áreas destinadas aos cuidados e segurança na internet ou como funciona a prefeitura, são pontuais e bem arranjadas.

Outros exemplos dão os sites ingleses sobre democracia para jovens, como o Demgames, o melhor game sobre democracia, o 10 Downing Street, site de interação com o primeiro ministro, o Educational Parliament, que explica aos jovens como funciona o parlamento inglês e o How London is run, um pacote de atividades para alunos e professores sobre a cidade de Londres.

Por lá, cidadania é disciplina e você pode conhecer mais o programa desenvolvido para professores no TeacherNet.

SIMPLEX cumprindo metas e Lojas do Cidadão inovando

Volto a falar brevemente do SIMPLEX, a estratégia portuguesa de simplificação da vida do cidadão, das empresas e do próprio governo. Trata-se do maior conjunto de cases e boas práticas em gestão pública em desenvolvimento atualmente.

Estou de fato impressionado com a amplitude e eficiência do projeto. Conheci-o através do Instituto Lojas do Cidadão e da UMIC, em Portugal, que uniram-se em uma Agência de Modernização Administrativa - AMA para criar e implementar 235 medidas que incluem a desburocratização, modernização e melhoria do serviço público lusitano até dezembro de 2007..

Portugal tem um grande projeto e, ao que tudo indica, ótimos gestores que vieram a público dar conta que o projeto atingiu 74% da meta prevista para o primeiro quadrimestre e que, apesar do atraso de 26%, considera-se um bom ritmo e perfeitamente gerenciável para até o fim do ano.

Como nota adicional, ficam duas novidades implantadas nas Lojas do Cidadão, uma espécie de Poupatempo português. A primeira é que através do site na Internet, o cidadão fica sabendo qual é a fila de espera, tempo médio de espera, último número chamado e a quantidade de atendentes para determinado serviço em tempo real.

A segunda é uma aplicação que avisa ao cidadão por telefone celular, via SMS, quando o número de chamada da fila de espera está próximo ao seu, possibilitando que o solicitante do serviço não seja obrigado a ficar esperando na fila de chamada.

Nossas centrais de atendimento ainda não fazem nada disso. Os patrícios estão mandando bem.

CitizenTube

Um novo canal, que se define como um vídeoblog (vblog) político, atingiu recentemente a cifra de um milhão de views. Segundo seus produtores, a missão do CitzenTube é impulsionar a revolução da tecnologia Youtube na política, adotando uma atitude estratégica democrática e aberta.

Da forma como estamos vendo a Web 2.0 em governo, não se trata apenas de mudança tecnológica, mas da definição de um novo paradigma da participação política.

Tecnologia dirigida e foco no usuário

É comum, devido a velocidade e voracidade em novas mídias, serviços e equipamentos, assistirmos a projetos que atiram para todos os lados na tentativa de acerto e pioneirismo, entrando na onda do uptodate e consequentemente perdendo o foco.
Um dos guias que recomendo para projetos em governo que envolvam o uso de TIC é o "Rumo ao e-Brasil", uma coletânea de estudos e cases organizada pelo querido e competente Peter Knight, que terá seu pré-lançamento na próxima edição do CONIP. O livro apresenta fundamentos e conceitos que auxiliam na definição estratégica de serviços públicos, bem como relata experiências e tendências para o setor, escritas por quem faz.
É certo, por exemplo, que com o notável crescimento do m-Gov nos círculos de inovação em governo, os pensadores e desenvolvedores em serviços públicos ainda carecem de conceitos e definições que ao menos permitam organizar as demandas.
No livro acima indicado há um capítulo específico sobre o m-Gov, que escrevi com o Vagner Diniz, esperando ajudar nesse sentido conceitual e de estratégia criativa em serviços eletrônicos voltados a mobilidade.
Uma outra indicação que faço é o estudo "Mobile e-Government Options: Betwen Technology-driven and User-centric", publicado por três pesquisadores da Ecole Polytechnique Fédéral de Lausanne, na Suíça, nos oferecendo um mapeamento tipológico das iniciativas em mobilidade feitas pelos governos, identificando quatro categorias: m-Gov para pessoas em movimento, m-Gov para organizações móveis, Estado Móvel e agentes administrativos móveis.
Vale a leitura.

m-Gov: aprendendo o caminho

Encerrou com êxito o m-Gov 2007 realizado pelo CONIP. Em apenas dois dias de evento, trouxe uma programação bastante arrojada, reunindo representantes de governo (federal, estadual e municipal), da academia (FGV, PUC-PR e SENAC-SP) e das empresas privadas (operadoras de serviços móveis e fornecedores), enfim os players do mercado sentaram-se à mesa para o debate.
Além da intensa discussão sobre os modelos de negócios e boas práticas implantadas no Brasil, ficou evidente que as iniciativas em mobilidade para serviços públicos eletrônicos é mais do que um modismo ou uma tendência, é um caminho a ser traçado pelos governos inovadores.
Como outro dia o Pepe escreveu aqui seu artigo sobre a Irlanda, como pequena amostra da pesquisa que fez por lá, resolvi também buscar o que eles estão pensando em termos de m-Gov. Não me surpreendi que, diante de tantos avanços em serviços eletrônicos, com 60% dos lares possuindo no mínimo um computador, o governo da Irlanda também já esteja se organizando em mobile government, inclusive com a criação do Mobile Messaging Forum - MMF, visto que assim atingiria 100% da população.
Em entrevista ao portal Electric News , o diretor do MMF, Tommy McCabe, declarou que "a ubiquidade dos celulares permite ao governo chegar a quase todas as partes da nossa sociedade, caso torne os serviços eletrônicos móveis".
O portal cita ainda um estudo apresentado pela iReach, especialista em comunicação 360 graus, sobre a utilização de mGovernment pelo governo irlandês que poderá poupar até 20 milhões de euros aos cofres do Estado. O mesmo estudo revela que quase metade dos inquiridos demonstraram interesse nestes serviços, nomeadamente nas classes mais novas. O responsável realça que "não quer que as iniciativas de eGovernment sejam abandonadas em detrimento do mGovernment", apenas "recomendamos a integração de uma interface móvel para criar outros canais de acesso" aos serviços, conclui.
Se uma das perguntas mais presentes no m-Gov 2007 foi "quem paga a conta?", a resposta já está em parte respondida.

Guia explica a corrupção

O Ministério da Justiça de Portugal publicou na semana passada o guia "Prevenir a Corrupção", que exibe em suas 22 páginas as boas práticas para combater a corrupção em órgãos públicos e que, ao meu ver, é altamente aconselhável também por aqui.

Suficiente em exemplos e formas de condutas que abordam a corrupção de funcionários e agentes públicos, de eleitor, de titular de cargo político e do desporto, o guia define de forma didática os crimes de peculato, suborno, abuso de poder e tráfico de influências, entre outros.

Desnecessário reforçar a referência, inovar também está em eliminar a corrupção política.

Eleições eletrônicas

Algumas semanas atrás postei aqui a notícia sobre as pioneiras eleições via internet feitas na Estônia. Na estréia da Isabel de Meiroz Dias neste blog, a nossa correspondente em Londres iniciou a discussão sobre e-democracy e governo local, indagando sobre a real participação popular nesse processo.

Agora a IFES - International Foundation for Election Systems, uma organização sem fins lucrativos e que há vinte anos trabalha para o desenvolvimento democrático no mundo, apresenta em seu portal o projeto The Electoral Challenges and Standards Project.

Trata de um estudo comparativo entre diferentes propostas administrativas presentes em vários países para permitir que os procesos eleitorais possam realizar-se através da internet. Cinco experts foram encarregados de avaliar cada um dos temas ( voto eletrônico, agentes de intervenção nos processos online e uso da rede, permissão de voto daqueles que estão no mesmo território, perfil dos limites e a economia dos grupos políticos ) através da perspectiva dos direitos humanos.

Há também o link direto para o documento Challenging the Norms and Standards of Election Administration.

Revinventando o governo? ou Pra que inovar?

Muitas vezes tive que explicar pra outros e pra mim mesma porque o governo, principalmente no Brasil, precisa mudar suas práticas. Geralmente digo que há uma dupla pressão pra mudança: aumento na demanda por serviços e, simultaneamente, severos limites ao orçamento. No caso brasileiro, a abertura democrática nos anos 80 e as mudanças na constituição de 88 fizeram com que mais serviços fossem exigidos do governo e um nível de qualidade mais alto fosse esperado. Ao mesmo tempo, a Lei de Responsabilidade Fiscal e o controle inflacionário trouxeram austeridade para os gastos públicos. Neste cenário, a inovação seria uma questão de sobrevivência das instituições governamentais.
Ultimamente, porém, tenho pensado que a necessidade de reinventar o governo vai muito além, e inclui em última instância pensar que tipo de sociedade desejamos. Adam Curtis faz uma excelente (ainda que polêmica) síntese dos dilemas que temos enfrentado no mundo ocidental. Seu último documentário, “The Trap” (“A Armadilha”), passa pela Guerra Fria, pelos índios Ianomâmis, por John Nash e pela Nova Gestão Pública. Claro que não dá pra resumir a série, apresentada em três domingos seguidos pela BBC, em poucas palavras. Mas o que ficou como mensagem pra mim é o fracasso do “Estado Mínimo”, também conhecido como “Neoliberalismo”, etiquetas para a crença no Mercado e sua “Mão Invisível” como a solução para todos os males da humanidade.
Nesta linha, vale citar também o ponto de vista do excelente Alfons Cornella, idealizador do projeto Infonomia. No artigo “Economia Suicida”, Cornella e Rucabado descrevem a tensão entre o individualismo extremo, tão característico das sociedades consumistas e imediatistas, e a realidade de que a raça humana precisa conviver em rede, de maneira ecossistêmica. A economia mais poderosa do mundo genuinamente acredita que qualidade de vida é igual a consumo, e portanto exporta para o resto de nós não somente seus produtos, mas a sua visão distorcida e insustentável de desenvolvimento.
Já sabemos que o Estado Totalitário e onipresente não é a resposta. O modelo de administração burocrática, altamente hierarquizada e padronizada, que normalmente se associa a este tipo de governo, seguramente não é o ideal, e talvez sequer seja possível. O outro extremo, em que o Estado sai de cena e deixa a livre competição dar conta do recado, também se demonstra inviável. Na mesma linha, importar de idéias do mercado como solução para as organizações governamentais (por exemplo compreender o cidadão como cliente, implantar remuneração por resultados para servidores públicos, adotar a busca de eficiência como critério prioritário) em geral vai de encontro aos valores básicos do setor público. Mas então, que direção tomar? Sim, precisamos inovar nossas práticas governamentais, precisamos reinventar o governo, rever o papel do Estado. Mas, será que sabemos pra onde queremos ir?

Vem aí o m-Gov

Será a 2ª edição do único evento brasileiro dedicado ao tema Mobilidade no Governo. A primeira edição reuniu mais de 10 melhores práticas de serviços públicos entregues por meio de dispositivos móveis. Cerca de 150 diretores e gerentes do setor público e privado participaram da programação. O formato do evento compreende painéis de debates, estimulados por apresentação de cases referenciais que estimulam e refletem sobre as implicações e a adoção da mobilidade nos governos. Será nos dias 23 e 24 de abril, reserve sua agenda e conheça a programação clicando aqui.

Cidades sem fios

A Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL autorizou nesta semana que os 5.561 municípios brasileiros possam prestar serviços de comunicação e conexão à Internet aos seus munícipes por meio de rede wi-fi. O comunicado da agência divide em duas modalidades de oferta: SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) que operará em regime de mercado e prestado por terceiros, o que possibilita haver taxas para conexão; ou em SLP (Serviço Limitado Privado) que será gratuito para os usuários.

Para quem já conhece a experiência de Piraí sabe o que isso significa em termos de desenvolvimento humano, principalmente em pequenas cidades. O governo oferecer acesso a Internet estará em breve sendo discutido como a oferta de educação, saúde, saneamento e infraestrutura, como previu Roberto Agune em 2005.

Também é fato que não se aplica exclusivamente a pequenos e médios municípios, nem tampouco a países em desenvolvimento. Temos o exemplo da Filadélfia com extraordinário pioneirismo na implantação de redes wi-fi para os cidadãos e que agora publica essa experiência no livro “Fighting the Good Fight for Municipal Wireless”, de Craig Settles, um dos criadores do programa, que dá o caminho das pedras para aqueles que querem implantar esse serviço em cidades de qualquer porte.

Talvez os projetos de Cidades Digitais devam ajustar as velas para uma nova navegação.

Choque de Conhecimento I

O acelerado crescimento econômico da Irlanda, que já caminha para duas décadas, é um dos mais ilustrativos exemplos da reinvenção de um país em torno da produção do conhecimento.

Em meados da década de 80, a Irlanda tinha um produto por habitante cerca de 60% abaixo da média dos países da UE -União Européia. O desemprego, oscilando em torno dos 18%, a forte emigração em busca de novas oportunidades no exterior e a contínua degradação de áreas urbanas, notadamente na capital, Dublin, eram algumas das mais tristes marcas dessa época de desalento.

Hoje, cerca de 20 anos depois, a Irlanda tornou-se um país opulento. O produto per capita está, agora, em torno de US$ 38 mil, 40% acima da média dos países europeus e o segundo maior da UE, o desemprego recuou para 4%, a emigração deu lugar à imigração e os programas de recuperação urbana tornaram-se “cases” mundiais de sucesso.

Um complexo conjunto de fatores, nos planos, político, social e econômico, que podem ser conferidos, por exemplo, no livro “The Pope’s Children – Ireland’s New Elite”, de David Mcwilliams, explicam essa impressionante arrancada.

Para ficarmos apenas dentro dos objetos deste “blog”, gostaríamos de falar sobre um dos pilares dessa fulminante arrancada, que consistiu em privilegiar a produção de bens e serviços intensivos em conhecimento. Para tanto, foi criado um seletivo conjunto de setores econômicos que foram fortemente incentivados, tais como: desenvolvimento de software, armazenamento de bases de informação para a web, desenvolvimento de conteúdo para mídias digitais, implantação de call centers, processamento de dados, trabalhos on-line, design, fármacos de alta sofisticação, só para citarmos alguns, segmentos estes nos quais a Irlanda é hoje ponto de referência. Como vocês podem observar, produtos de baixo valor agregado não têm vez nessa briga.

A rapidez com que a Irlanda passou de “patinho feio” para “sex symbol” da nova economia, surpreendeu a todos. Mesmo os mais renomados pensadores daquele país, não acreditavam ser possível avançar tanto, em tão pouco tempo, o que não deixa de ser um alento para um certo país, muito caro a todos nós, que, nesse mesmo período, só deixou escapar oportunidades.

O que nos preocupa, no entanto, é que enquanto estamos procurando a chave para ingressar nesse cenário pós industrial, Feargal Quinn, empresário e político irlandês, que participou ativamente dessa corrida, afirma, em matéria publicada na revista HSM Management deste mês, que, para manter-se no topo, a Irlanda precisa reinventar-se.

Ganhar, tudo bem, mas sem dar olé, por favor.

e-Democracy

O governo local na Inglaterra é organizado em "councils". Existem 380 councils, e só em Londres são 33. Ainda estou aprendendo como eles funcionam exatamente, por quais serviços são responsáveis e como se relacionam com outros níveis de governo. As instituições no Reino Unido são bem diferentes das brasileiras, essa tal de Monarquia Parlamentarista tem uma série de peculiaridades.
Mas pelo que vi até agora, a estrutura dos councils me faz lembrar um pouco a das "sub-prefeituras", como em São Paulo, porém aqui há uma autonomia bem maior, e os representantes são eleitos pela comunidade. Na última terça-feira conheci a "Councillor" Mary Reid, do council "Royal Borough of Kingston Upon Thames", mais conhecido como Kingston (por coincidência, logo que cheguei na Inglaterra fiquei 15 dias morando em Kingston, faz parte da Grande Londres). Enfim, a "conselheira" estava divulgando o site do Icele - Internectional Centre of Excellence for Local eDemocracy.
É interessante ouvir sobre a abordagem deles à e-Democracia. Seria de se esperar que em um governo local houvesse maior participação dos cidadãos, já que há uma proximidade natural entre os envolvidos. Mas será que participam mesmo? Minha experiência em reuniões de condomínio é que a maioria prefere deixar rolar a ter que se envolver. E, se participam, como a tecnologia pode ajudar? Será que pagar a taxa via internet se configura como participação? Ou mandar um "abaixo-assinado" por e-mail?
O que seria a e-Democracia em um governo local?

Alcance do e-gov na web cai para 27,4%

O IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou nesta semana o suplemento da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio - PNAD 2005, que investigou o acesso à Internet e a posse de telefone móvel celular para uso pessoal no Brasil.

Além dos grandes números que a imprensa já se encarregou de mostrar, evidenciando as desigualdades, o acesso à Internet preponderante pelos mais ricos e/ou por aqueles que possuem mais tempo de instrução, outras revelações são importantes para a estratégia de governos inovadores.

Ressalto primeiramente que das 32,1 milhões de pessoas que acessaram a web em 2005, segundo o estudo, cerca de 8,8 milhões realizaram interação com autoridades públicas ou órgãos do governo. Em outras palavras, perto de 28% dos internautas brasileiros acessaram o governo nesse período, o que representa uma queda em relação aos anos anteriores, nos quais o alcance do e-gov chegou a atingir 39% da população conectada.

Será que os serviços eletrônicos não estão satisfazendo o cidadão ?

Um outro ponto que o suplemento apresenta é relacionado a posse de telefone celular para uso pessoal. Apesar da pesquisa não contemplar a finalidade de uso (talvez a lógica seja a de que o celular é só para comunicação de pessoas por voz), há um item que surpreende: ao relacionar a posse de telefones móveis por categoria profissional, os trabalhadores agrícolas representam 20,4% do total de pessoas que possuem celular para uso pessoal, ficando atrás somente dos trabalhadores da produção de bens e serviços e de reparos e manutenção, que atingiram 23% da amostra.

Esses e outros aspectos presentes no estudo devem ser agregados ao planejamento de i-gov, quer para a reinterpretação dos serviços eletrônicos na web, quer para o desenvolvimento desses serviços em mobilidade.

Acesse aqui o estudo do IBGE que, além da importância de seu conteúdo, dá um belo exemplo de entrega da informação, com arquivos zipados ou pdf ou animação de tabelas, enfim divulgação multiformatos.

Por celular ou TV Digital

A cidade britânica de Wakefield lançou recentemente um serviço interativo para ajudar seus cidadãos a encontrar imóveis para moradia ou negócios, utilizando o telefone celular ou a TV Digital.

No site Wakefield Interactive estão disponíveis as instruções de como acessar aos serviços em cada plataforma, de modo a oferecer todo suporte necessário aos interessados.

A boa prática não se encerra aí. O portal da cidade focado no cidadão é completamente acessível por pessoas com deficiência, possui organização por necessidade (I want to..), temática e geográfica, concentrando todos os serviços que o governo local oferta para a população em um único endereço virtual.

iGov - Governo Integrado

A Developement Gateway Foundation publicou o estudo “Integrated Government (iGov)”, desenvolvido pelo National Institute for Smart Government, sob autoria de Sameer Sachdeva, especialista em estrategias de eGoverno, na Índia. O documento explica o que é um governo integrado e Sachdeva o define como as capacidades desenvolvidas por uma instituição que consegue mostrar-se aos cidadãos através da Internet como um ente unido e com um único acesso de entrada a seus serviços. Um governo integrado é aquele que desenvolve sua gestão para unificar cada uma das secretarias, agências e funções que a compõe.

O eGov se apresenta como a ferramenta capaz de mostrar um governo integrado, mas por outro lado também pode refletir o inverso. Sachdeva reúne nesse estudo os obstáculos e estratégias empreendidas pelo governo da Índia.

A notícia saiu no PropolisNet e o estudo pode ser baixado aqui.

Desatando nós

A Secretaria Estadual do Emprego e Trabalho, do Governo de São Paulo, lançou nesta semana o Programa Estadual da Desburocratização - PED, que priorizará a redução do tempo e do processo de abertura de empresas no Estado.

Com marketing bem acertado, o programa adotou dois personagens para fortalecer a idéia geral das premissas e metas que passam a compor o plano de ação: Nossa Senhora Desatadora dos Nós e o lendário Barão de Itararé, já citado neste blog pelo Pepe e de quem a Secretaria emprestou a frase “O Brasil é feito por nós. Só falta agora desatar os nós.”

Além da redução burocrática pretendida, o programa almeja ainda na primeira fase, criar uma lei estadual para as micros e pequenas empresas, com vistas a estimular o setor. Outra intenção divulgada está na criação de um Poupatempo Empresa, com direcionamento para o ambiente digital.

A racionalização de processos que envolvem várias atividades e secretarias/departamentos diferentes já é uma tarefa difícil, mas adequá-los para realização via web exige, como sabemos, uma visão de integração desses processos com foco no empreendedor, caso contrário teremos mais uma série de "guichês virtuais" onde, no lugar dos sistemas estarem integrados obriga-se o usuário a fazer a integração navegando por inúmeros sites.

Se é o caso de criar um portal de empresa, a exemplo do Portal do Cidadão do mesmo Governo, é importante que seja considerado um benchmarking dos modelos britânico e português, também já discutidos aqui.

Minas prioriza e-Gov

Entre os 57 projetos prioritários do segundo mandato do governador Aécio Neves (PSDB-MG), está o de Governo Eletrônico. A notícia publicada na revista eletrônica TI&Governo dá conta de que o projeto de e-Gov mineiro já entrou no Plano Plurianual-PPA 2008-2011 daquele Estado, com cinco diretrizes básicas, incluindo serviços ao cidadão, à empresa e ao próprio governo, como estratégias para aumentar a oferta de serviços pela rede, reduzir custos e definir políticas de informática pública em Minas Gerais.

Qualquer governo que inclui em seu planejamento estratégico os projetos de TIC, deixa claro o compromisso com a inovação desde que, logicamente, o projeto esteja em mãos capazes, como parece ser o caso de Minas, em que a Secretária de Planejamento, Renata Vilhena, convidou o experiente Joaquim Castro para coordenar o e-gov.

Se no primeiro mandato o mote do governo Aécio Neves foi o "choque de gestão", podemos talvez esperar para este segundo mandato algo mais associado à inovação. Vamos em breve poder acompanhar os PPAs dos Estados (todos estão em fase de elaboração atualmente) e verificar se e quanto cada gestão estadual estará dedicando para governo eletrônico.

Para a notícia completa da TI&Governo, clique aqui.

Emprego, Empreendedorismo e Empresa

O Governo de Aragon, na Espanha, através do Instituto Aragonés de Emprego, criou um portal de serviços eletrônicos a fim de oferecer informações e serviços a diferentes, porém fortemente interligados, públicos-alvo:

- Empresa: busca e seleção de pessoal, catálogo de vagas, informação sobre contratos de trabalho, contratação de pessoas com deficiência, projetos empresariais e assessoria trabalhista.
- Trabalhadores (empregados e desempregados): auxílio-desemprego, formação profissional, ofertas de emprego, busca de emprego em países da União Européia e assessoria trabalhista.
- Empreendedores (que querem abrir um negócio): formação do empreendedor, programa de auxílio ao profissional autonomo e sociedade, assessoria ao empreendedor, cooperativas e sociedades de trabalho, inscrição de projetos empresariais.
- Cooperativas, Instituições e Entidades não-lucrativas: colaboração com outras entidades não-lucrativas, governamentais e universidades, agências de emprego e desenvolvimento local, inserção laboral, medidas de fomento, ajudas e subvenções, programas e ações de desenvolvimento das entidades.
- Pessoas com Deficiência: leis e normas locais, centros especiais de emprego, modalidades e incentivos na contratação.

O foco permanece no trinômio emprego/empreendedorismo/empresa, oferecendo variados serviços que se compõem tanto para a solução de problemas quanto para o fortalecimento da qualidade de vida da região.

Talvez seja um bom momento, especialmente em São Paulo, para apresentar propostas de serviços eletrônicos, capazes de unir o governo com CIETECs, SEBRAEs, programas de desburocratização, especialistas em web e outros competentes e bem-intencionados na criação de um portal interinstitucional.

Visite o portal aqui.

Estônia é o primeiro país a realizar eleições pela Internet

No último domingo, dia 4 de março, a povo estoniano foi às urnas, como faz a cada quatro anos, para eleger o Riigikogu, nome dado ao Parlamento da Estônia, composto por 101 membros, que por sua vez elegem o novo presidente.

A novidade desta eleição é que pela primeira vez na história mundial, um país realiza seu pleito majoritário pela Internet. Dos 940 mil eleitores registrados, perto de 30 mil já teriam enviado seu voto por via eletrônica até a quarta-feira, dia 28.

Os eleitores puderam votar de casa ou do local de trabalho e utilizar computadores pessoais, porém utilizando a Carteira de Identidade Eletrônica, um documento nacional dotado de certificado digital como documento comprobatório de acesso à cédula eletrônica.

Esta nova forma de escrutínio foi bastante criticada por possibilitar que os eleitores sejam pressionados ao voto, uma vez que poderiam fazê-lo de qualquer lugar, inclusive ao lado de cabos eleitorais. Por isso, a lei eleitoral autoriza os estonianos que não quiserem votar online a fazê-lo do modo tradicional.

O site do governo da Estônia possui versão em inglês e com link para o Riigikogu, onde há mais informações.

Fácil de encontrar, útil e acessível

O projeto eUser da União Européia se questiona agora em como fazer para que os cidadãos percebam que os serviços eletrônicos agregam valor ao atendimento que os governos prestam ao cidadão.

O paper "Europeans want easy-to-find, useful and accessible public online services" publicado por esse centro de estudos indica que o desenvolvimento dos serviços através da Internet é bem aceito pela população, porém que é necessário implantar mecanismos que os ajudem a encontrá-los e estratégias de marketing para atrair os usuários e fazer com que percebam os serviços online como um novo e eficiente recurso na administração pública.

A mesma receita se aplica ao Brasil. A percepção da população em geral, tanto para reconhecer como para criticar e exigir mais dos serviços eletrônicos governamentais ainda não está madura, talvez por falta da divulgação desses serviços e de grande parte da população não ter acesso a rede ou, mesmo tendo acesso, não encontrar o serviço ou uma interface mais adequada ao iniciante e à realização dos serviços.

Para se ter uma idéia de boas práticas em serviços eletrônicos europeus, é só acessar qualquer um dos 21 estudos de caso que o projeto eUser disponibiliza em seu site.

m-Participação

As aplicações em mobilidade, que correspondem a serviços e informações por redes sem fio, estão ganhando mais espaço e diversidade a cada ano. No setor público o Instituto CONIP é um dos pioneiros nesse segmento, sendo que criou e mantém, além do site dedicado a m-Gov, um Conselho Consultivo em mobile government, formado por experts do setor governamental.

Pois a abordagem de comunidades que criam, presente no conceito de Web 2.0, está agora contagiando a plataforma móvel.

O site espanhol Zexe publica fotos feitas a partir de celulares de comunidades que se organizam a partir de temas específicos, como é o caso das 40 pessoas com deficiências físicas de Barcelona que fotografam com seus celulares cada obstáculo que encontram ao transitar nas ruas daquela cidade e enviam a foto para a página Barcelona Accessible juntamente com o mapa do local do obstáculo, algo como a cartografia da inacessibilidade urbana de Barcelona.

Esse tipo de participação com mobilidade na e-democracia ainda deve crescer e os governos devem se preparar para isso.

Ranking Mundial de e-Gov 2007

O Instituto de Governo Eletrônico da Waseda University no Japão, elaborou e divulgou em janeiro último, pelo terceiro ano consecutivo, um ranking sobre a implantação de e-gov em trinta e dois países.

O interessante nesse ranking é que os responsáveis pelo estudo utilizaram também como indicadores o trabalho desenvolvido pelos CIOs e gestores de informática das Administrações Públicas dos países avaliados, o que revela a importância dos tomadores de decisão para além da tecnologia. Outros critérios de pontuação que merecem destaque referem-se a quantidade de usuários do site em plataformas móveis, aplicações online, frequência de atualizações e grau de prioridade que e-gov possui na estratégia do Governo.

O Brasil pontuou neste ranking em 25 lugar ocupando, entre os latino-americanos, a terceira posição atrás do Chile e do México. Os três primeiros lugares do ranking mundial foram ocupados respectivamente pelos Estados Unidos, Cingapura e Canadá, todos sempre presentes em qualquer relatório de boas
práticas em e-gov.

Conheça o estudo em pdf, clicando aqui.

A vez das empresas

Desde 2003 os governos tem concentrado esforços em serviços eletrônicos com foco no cidadão via web e mobilidade, atingindo relativo sucesso em serviços públicos. É notória a penetração dos portais governamentais entre os internautas em todo o mundo, o que nos faz pensar que a estratégia do e-gov como um todo acertou em cheio ao escolher o alvo cidadão que, ao se ver longe das filas e de limites de horários, aderiu à nova mídia eletrônica como forma de relacionamento com o governo.

O que vem despontando como novo alvo nas estratégias de serviços públicos eletrônicos é a empresa (ou o empresário ou o aspirante a empresário). É evidente que a força de trabalho, renda e tributos na economia de qualquer governo apoia-se no segmento empresarial; é na iniciativa privada que se facilita qualquer movimento rumo ao desenvolvimento sócio-econômico. Porém sabemos que as dificuldades em abertura, manutenção, desenvolvimento e até o fechamento de uma empresa, principalmente no Brasil, é desanimadora e fonte de perdas devido a burocracia e a processos irracionais.

Recomendo uma visita a dois portais modelos na Europa cujo foco é a empresa. O primeiro é o Portal da Empresa, de Portugal, concebido pela UMIC, a agência portuguesa de inovação e conhecimento que entre outras coisas ajudou a desenvolver o SIMPLEX, um moderníssimo programa de simplificação administrativa e legislativa lusitano. Desse programa pretendo voltar a falar em breve, mas acesse o link para conhecer as medidas do SIMPLEX.

O outro portal europeu com foco em empresa é o Business Link, do Reino Unido. Considere um modelo de portal governamental para empresas, com design limpo e arquitetura arrojada, objetivo e organizado para atender do aspirante ao empresário com todos os serviços e informações cuidadosamente pensadas na mídia web. Tem até um "Business Start-Up Organiser" que serve como um simulador de atendimento na criação de empresas: é boa prática, sem dúvida.

Creio que, sem diminuir a prioridades em relação a serviços para o cidadão, está mesmo na hora de focar com interesse aplicações de governo para empresas, o G2B renova-se com força.

Gestão Pública Eficiente

Nesta quinta-feira, 01/março, ocorre o lançamento do livro "Gestão Pública Eficiente - Impactos Econômicos de Governos Inovadores", de Florencia Ferrer.

De fato o livro chegou as livrarias em dezembro passado, mas rapidamente esgotou a primeira edição, mesmo antes do lançamento oficial. A Profa. Florencia acredita " que isto demonstra a enorme importância do tema, não só para quem tem um olhar técnico sobre a Gestão pública e sim para todos nós, como cidadãos preocupados em colaborar na construção de um Brasil cada dia melhor e mais justo.".

Sobre o livro, Roberto Agune prefacia que "Divulgar as melhores práticas da gestão pública é uma excelente iniciativa e tem nosso total apoio, pois é fundamental que a sociedade, os diversos segmentos e esferas de governo possam conhecer, avaliar e reconhecer o esforço dos responsáveis por estas práticas inovadoras que estão mudando a face da administração pública no Brasil. ".

Vou ler e depois comentarei neste blog, mas pelo pouco que conheço a Profa. Ferrer, a objetividade e clareza costumam caracterizar seus textos.

Anote: 01 de março, 19h
FNAC Pinheiros - Pça dos Omaguás, 34

Transformação em Serviços Eletrônicos

A pedido do Parlamento Britânico, Sir David Varney desenvolveu o estudo “Service transformation: A better service for citizens and businesses, a better deal for the taxpayer”, publicado em dezembro de 2006, no qual aponta a necessidade de personalizar os serviços eletrônicos governamentais, algo como um embrião de CRM com foco na gestão pública e cidadão.

Outras recomendações de como transformar os serviços digitais estão no estudo de Varney, incluindo sua análise sobre os portais britânicos de atendimento ao cidadão e à empresa que, segundo o autor, deveriam capitalizar as informações que já dispõem sobre as pessoas físicas e jurídicas a fim de entregar serviços online mais inteligentes.

Uma cópia digital do trabalho pode ser obtida aqui.

O FUST entocado e intocado

O deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), assumiu a presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara Federal.

Segundo informações do site ComputerWorld, Semeghini pretende integrar o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) ao orçamento do Ministério da Educação, bem como garantir o acesso de pessoas com necessidades especiais à internet.

Essa iniciativa também foi expressa nesta semana pelo MiniCom, que divulga em seu site uma relação de oito projetos que devem usar o obeso e recluso FUST.

Por aqui, procurei informações atualizadas sobre montante do FUST e destinação das verbas e não achei nada oficial. Só pra lembrar:

- A Lei 9998/2000 criou o FUST – Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações que é formado por 1% do faturamento líquido das empresas de telecomunicações.
- A Lei 10.052/2.000 criou o FUNTTEL – Fundo do Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações que é formado por 0,5% do faturamento líquido das empresas de telecomunicações.

Se 1,5% de tudo que é faturado em telecomunicações no país está indo para um ou dois fundos sob gestão do governo, o mínimo que deveríamos saber é o extrato desses fundos.
Na base do "só acredito vendo", vamos torcer para que o Semeghini tenha sucesso.

Reflexões sobre e-Gov

David Boronat é um catalão observador e crítico das organizações, principlamente as públicas. O seu artigo " 10 reflexions per a l'administració electrònica " é síntese de princípios estratégicos para definição de serviços online.
Condensa muito do que temos falado e ouvido aqui e ali, ou seja, pode servir como checklist e referência conceitual em todos os projetos de e-gov. O único problema: está escrito em catalão, mas dá pra levar bem.

Mashup e Governo II

Continuando o post anterior sobre Mashup e Governo, destaco agora uma excelente aplicação paulistana lançada neste mês.

É o Infolocal, da Prefeitura de São Paulo que, através da sua Secretaria do Planejamento, disponibiliza na internet um ambiente híbrido de localização dos próprios municipais com o Google Maps. Segundo a Secretaria " esse sistema permite trabalhar com tabulações de dados, representações cartográficas de informações, cruzamentos de informações, construção de mapas temáticos, estudos comparativos e análises espaciais, tendo como unidades territoriais, o município, subprefeituras, distritos, áreas de ponderação do Censo, setores censitários, quadras e logradouros".

Como mashup faz parte da estratégia de Web 2.0, para aqueles que estudam sua aplicação na área pública, recomendo a atenta leitura do artigo The Best Web 2.0 Software of 2006, de Dion Hinchcliffe, em inglês.

As peças da Administração Eletrônica

O site espanhol Administraciones en Red traz um interessante post como proposta de classificação desta nova etapa que vive o e-gov e a qual estamos denominando i-gov.

São apresentados cinco grupos de abordagem da administração pública eletrônica, que por sua vez apresentam valores a serem agregados, tanto para o cidadão quanto para o governo, com vistas a melhoria na concepção de projetos inovadores.

Leia aqui o post, em espanhol.

i-Gov para quem está chegando agora... e pretende ficar.

Roberto Meizi Agune é mais do que um especialista em governo eletrônico, de fato é um dos criadores do e-Gov no Governo do Estado de São Paulo. Por sua vez, José Antonio Carlos, o Pepe ou o JAC quem também colabora com este blog, é uma autoridade quando se fala em gestão de conhecimento na área governamental.

Ambos se uniram e escreveram um excelente artigo na B2B Magazine, sob o título "I-GOV: O Futuro é Inovação", que é praticamente um conjunto bem explicado de conceitos, definições e críticas que passam a nos guiar sobre o tema iGov.

Entre as análises da dupla, argumentam que "o governo só ingressará na era do conhecimento e da inovação quando a questão for tratada de forma prioritária. Isso significa, de início, colocar tal questão na agenda política, fato que até agora não vem ocorrendo de forma sistemática. Os programas, planos e projetos envolvendo a tecnologia da informação devem merecer tratamento estratégico, e as ações de curto, médio e longo prazos, por eles propugnadas, devem ser devidamente “consensuadas” com os diversos setores da sociedade, de alguma forma envolvidos com a questão, uma vez que a visão aqui proposta não cabe realizá-la no estrito âmbito do governo, que, ao contrário, deverá buscar parceiros no segmento privado. É bom termos em mente que, na sociedade do conhecimento, uma infra-estrutura de banda larga é tão ou mais importante do que uma estrada, por exemplo, mas poucos têm plena consciência disso, fora do segmento técnico, embora esse tema e os seus desdobramentos extrapolem fortemente tal escalão."

Leia o artigo integralmente aqui.

As dez mais tech dos EUA

Seattle é a cidade "mais tecnológica" dos Estados Unidos, segundo a pesquisa GeekCities, da revista americana Wired Magazine. No artigo, a publicação enumera as 10 cidades mais avançadas no território americano, em termos de desenvolvimento e implantação de novas tecnologias.

O segundo lugar é ocupado por São Francisco, seguido por Los Angeles e Austin. A capital americana de Washington DC é a lanterninha do top ten.

O curioso deste ranking são os critérios de avaliação, que segundo a editora baseiam-se em metodologia algorítmica da NASA e Google, considerando itens como a proximidade das cidades com escolas superiores de engenharia, a disponibilidade de acesso gratuito à internet via wireless e a quantidade de livrarias de histórias em quadrinhos per capita.

Acesse os resultados aqui, em inglês.

Conhecimento em Rede

Trabalhar em rede e estimular a criação de ambientes favoráveis à produção e disseminação do conhecimento são práticas comuns ao seleto conjunto de organizações inovadoras. Atento a importância do tema, o mercado editorial vem colocando à disposição dos interessados na questão da inovação, um número crescente de títulos.

Um dos mais recentes e bem elaborados livros sobre o tema, chama-se “O Conhecimento em Rede - Como Implantar Projetos de Inteligência Coletiva”, escrito por Marcos Cavalcanti e Carlos Nepomuceno, especialistas em Gestão do Conhecimento.

Marcos Cavalcanti é professor do Programa de Engenharia de Produção da COPPE/UFRJ e coordenador geral e acadêmico do Centro de Referência em Inteligência Empresarial (Crie), também da COPPE, enquanto Carlos Nepomuceno é professor do MBA em Gestão do Conhecimento e Inteligência Empresarial (MBKM) do Crie e consultor especialista no assunto.

Segundo os autores “Estamos migrando da Sociedade da Informação para Sociedade do Conhecimento. É a era do compartilhamento de idéias e do uso massificado de ferramentas como o Orkut, My Space, You tube, ferramentas interativas. Com isso, a Internet precisa deixar de ser um meio de comunicação para se tornar um meio onde as pessoas interagem produtivamente, com resultados positivos para os indivíduos, comunidades e o país, o que requer uma ação integrada”.

Se você está preocupado com a mudança acelerada das organizações e percebe que, parafraseando o Barão de Itararé, “há algo no ar além dos aviões de carreira”, esta obra não pode faltar em sua mesa de trabalho. O livro foi editado pela Campus/Elsevier e tem como preço referencial R$ 39,00.

Boas Práticas em e-Gov

Contando atualmente com 290 cases de sucesso em e-Gov na Europa, o eGovernment Good Practice Framework é uma excelente fonte para aqueles que estudam TI e Gov, por oferecer ampla documentação sobre as iniciativas bem sucedidas naquele continente.

Mantido pela The European Commission, DG Information Society and Media , o site traz entre seus objetivos a criação de uma base de conhecimentos em e-Gov para ser compartilhada por todas as nações, com projetos que ofereçam capacidade de reprodução e adoção de boas práticas por outros governos.

Além dos cases, o site também oferece download para vários documentos, entre eles o já famoso Plano de Ação i2010, onde lê-se que "nenhum cidadão ficará para trás: o eGovernment somente fará diferença se todos puderem usar. A Comissão trabalhará com os Estados-membro para certificar-se de que até 2010 todos os cidadãos, não obstante o gênero, idade, nacionalidade, renda ou a inabilidade, terão o acesso a uma escala larga de tecnologias tais como a TV Digital, os PCs e telefones móveis. ".

Vale a visita ao site, clicando aqui .

Mashup e Governo I

Uma grande tendência que deve contagiar as ações de inovação em e-Gov está na utilização de mashup, que é uma mesclagem de aplicações públicas para um serviço específico.

O primeiro mashup que vi com autoria de governo foi o da Cidade de Nova York, que criou no final do ano passado uma aplicação online em comemoração aos 40 anos de filmes rodados em NYC. Trata-se de um mapa interativo que cruza informações cinematográficas com as ruas de Nova York que vale a pena ser visto.

Mais recente é o Congressional Travel Maps, que é utilizado como uma ferramenta de transparência política nos EUA. Ele mostra em um mapa onde está e para onde viajou cada congressista norte-americano, acusando o custo da viagem e um ranking com os políticos que mais viajam. Tudo isso é possível graças à mesclagem [mashup] do Google Maps com o banco de dados do Open Secrets, um site de monitoramento das contas da política norte-americana.

Podemos pensar em alguma aplicação desse nível no Brasil ? Com certeza vamos voltar a falar de mashups e governo neste blog.

Para acessar uma lista de mashups disponíveis na web acesse aqui. Raríssimos de governo, ainda.

e-Gov e crescimento do PIB

Um estudo da Comissão Européia indica que o impulso das iniciativas de eGov provocará um crescimento de 2% do PIB na Europa durante o período que vai de 2005 a 2010.
O informe “eGovernment Economics Project (eGEP) Economic Model” considera diversas variáveis, entre elas o incremento da produção do setor público e a eficiência das Administrações Públicas que contribuem diretamente para a economia e desenvolvimento produtivo das empresas privadas.

O estudo econômico tem por objetivo determinar o impacto da introdução de Novas Tecnologias no setor público e na sociedade e suas conclusões indicam claramente a melhoria da produtividade e, por consequência o resultado final de todos os serviços oferecidos aos cidadãos.

Para download do relatório, clique aqui.
Para conhecer os estudos nesse sentido, feitos por Florencia Ferrer para o Governo do Estado de São Paulo, visite o Relógio da Economia.

Agência de Inovação em Governo - África do Sul

Desde 2002 o governo da África do Sul mantém o Centre for Public Service Innovation, uma agência voltada a processos inovativos e tecnologias de informação para o serviço público.

Sua missão é promover e apoiar inovações que tenham aplicabilidade prática para o governo e sociedade, através de parcerias, de disponibilização de facilidades e compartilhamento de conhecimento.

Uma das práticas que a agência implantou recentemente tem por modelo o One-Stop Shopping, também adotado pelo Poupatempo paulista, e essa experiência pode ser acessada aqui.

Receitas Médicas Digitais

A Grã-Bretanha colocou a disposição do cidadão uma experiência piloto online com a utilização de ferramentas digitais para acessar as receitas médicas do Departamento de Saúde do governo.

NHS Connecting for Health é o nome desta iniciativa que tem por objetivo facilitar o trabalho dos médicos através do uso de padrões profissionais e inclusão de ferramentas nas plataformas fixas ou móveis, via PDAs ou celulares, por exemplo.

Os resultados serão avaliados em breve para depois tornar-se uma versão aberta e definitiva a toda a população ainda em 2007.

Segundo os responsáveis do projeto, o sistema é "uma oportunidade única para conseguir o envolvimento profissional de enfermeiras e médicos que prestam serviços remotos", onde a tecnologia poderá melhorar a confiabilidade de informação e a segurança dos pacientes.
Conheça o excelente site do NHS e também o experimental Connecting for Health.

Participação: o cidadão no centro das decisões

É bom lembrar que as boas práticas em governo tem, sem exceção, um ponto comum: o foco no cidadão.

Recentemente a INVOLVE, organização independente criada em 2003 no Reino Unido, publicou o relatório "People&Participation: How to put citizens at the Heart of decision-making", resultado de extenso trabalho envolvendo técnicos, especialistas e cidadãos em uma pesquisa que abordou desde métodos de participação até seus efeitos para a democracia.

Destaco o capítulo 3 - Planning for participation, em que se apresenta toda a estrutura para a execução de um processo participatório.

Faça o download do relatório, em inglês, aqui.

O novo paradigma da criatividade

Tereza Porto, competente dirigente da PRODERJ e da ABEP, escreveu
recentemente um artigo que é uma pequena introdução à Economia da Criatividade.
Trata de uma reflexão sobre a mudança de paradigma da criatividade, destacando que "Apesar de abraçar idéias facilmente codificáveis como as de "criatividade", "inovação" e "design", o termo "Economia Criativa" é bastante abrangente e vem sendo interpretado de maneira distinta pelos países e organizações ao redor do mundo. De todo modo, como costuma acontecer neste museu de grandes novidades que é o mundo pós-moderno, não estamos diante de nenhuma mudança tão abrupta, mas sim de uma nova forma de agrupar e encarar as atividades baseadas na criatividade, no talento ou na habilidade individual, cujo potencial para a criação de riqueza e geração de empregos se dá através da exploração da propriedade intelectual."
Leia a íntegra no site da Alice Ramos.
Para saber mais sobre economia criativa, clique aqui.

Internet grátis aos cidadãos via Wireless

A cidade de São Francisco e a empresa EarthLink fizeram um acordo provisório para oferecer acesso à internet grátis. O objetivo é se transformar na primeira cidade americana a oferecer um serviço municipal de Wi-FI em todo seu território. Leia no El Pais. O interessante é que esse assunto foi notícia em abril de 2006, pelo IDG NOW, só que mencionava um terceiro parceiro: a Google.

Em Portugal, desde outubro último, foi implantado o projeto "Jardins Digitais" pela Câmara Municipal de Lisboa em parceria com Portugal Telecom, utilizando a mesma tecnologia (wi-fi) também para acesso gratuito do cidadão. Veja no Jornal de Negócios.
 
Por aqui, nossos modelos continuam sendo as cidades de Piraí - RJ e Sud Mennucci - SP.