Cidades sem fios

A Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL autorizou nesta semana que os 5.561 municípios brasileiros possam prestar serviços de comunicação e conexão à Internet aos seus munícipes por meio de rede wi-fi. O comunicado da agência divide em duas modalidades de oferta: SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) que operará em regime de mercado e prestado por terceiros, o que possibilita haver taxas para conexão; ou em SLP (Serviço Limitado Privado) que será gratuito para os usuários.

Para quem já conhece a experiência de Piraí sabe o que isso significa em termos de desenvolvimento humano, principalmente em pequenas cidades. O governo oferecer acesso a Internet estará em breve sendo discutido como a oferta de educação, saúde, saneamento e infraestrutura, como previu Roberto Agune em 2005.

Também é fato que não se aplica exclusivamente a pequenos e médios municípios, nem tampouco a países em desenvolvimento. Temos o exemplo da Filadélfia com extraordinário pioneirismo na implantação de redes wi-fi para os cidadãos e que agora publica essa experiência no livro “Fighting the Good Fight for Municipal Wireless”, de Craig Settles, um dos criadores do programa, que dá o caminho das pedras para aqueles que querem implantar esse serviço em cidades de qualquer porte.

Talvez os projetos de Cidades Digitais devam ajustar as velas para uma nova navegação.

Choque de Conhecimento I

O acelerado crescimento econômico da Irlanda, que já caminha para duas décadas, é um dos mais ilustrativos exemplos da reinvenção de um país em torno da produção do conhecimento.

Em meados da década de 80, a Irlanda tinha um produto por habitante cerca de 60% abaixo da média dos países da UE -União Européia. O desemprego, oscilando em torno dos 18%, a forte emigração em busca de novas oportunidades no exterior e a contínua degradação de áreas urbanas, notadamente na capital, Dublin, eram algumas das mais tristes marcas dessa época de desalento.

Hoje, cerca de 20 anos depois, a Irlanda tornou-se um país opulento. O produto per capita está, agora, em torno de US$ 38 mil, 40% acima da média dos países europeus e o segundo maior da UE, o desemprego recuou para 4%, a emigração deu lugar à imigração e os programas de recuperação urbana tornaram-se “cases” mundiais de sucesso.

Um complexo conjunto de fatores, nos planos, político, social e econômico, que podem ser conferidos, por exemplo, no livro “The Pope’s Children – Ireland’s New Elite”, de David Mcwilliams, explicam essa impressionante arrancada.

Para ficarmos apenas dentro dos objetos deste “blog”, gostaríamos de falar sobre um dos pilares dessa fulminante arrancada, que consistiu em privilegiar a produção de bens e serviços intensivos em conhecimento. Para tanto, foi criado um seletivo conjunto de setores econômicos que foram fortemente incentivados, tais como: desenvolvimento de software, armazenamento de bases de informação para a web, desenvolvimento de conteúdo para mídias digitais, implantação de call centers, processamento de dados, trabalhos on-line, design, fármacos de alta sofisticação, só para citarmos alguns, segmentos estes nos quais a Irlanda é hoje ponto de referência. Como vocês podem observar, produtos de baixo valor agregado não têm vez nessa briga.

A rapidez com que a Irlanda passou de “patinho feio” para “sex symbol” da nova economia, surpreendeu a todos. Mesmo os mais renomados pensadores daquele país, não acreditavam ser possível avançar tanto, em tão pouco tempo, o que não deixa de ser um alento para um certo país, muito caro a todos nós, que, nesse mesmo período, só deixou escapar oportunidades.

O que nos preocupa, no entanto, é que enquanto estamos procurando a chave para ingressar nesse cenário pós industrial, Feargal Quinn, empresário e político irlandês, que participou ativamente dessa corrida, afirma, em matéria publicada na revista HSM Management deste mês, que, para manter-se no topo, a Irlanda precisa reinventar-se.

Ganhar, tudo bem, mas sem dar olé, por favor.

e-Democracy

O governo local na Inglaterra é organizado em "councils". Existem 380 councils, e só em Londres são 33. Ainda estou aprendendo como eles funcionam exatamente, por quais serviços são responsáveis e como se relacionam com outros níveis de governo. As instituições no Reino Unido são bem diferentes das brasileiras, essa tal de Monarquia Parlamentarista tem uma série de peculiaridades.
Mas pelo que vi até agora, a estrutura dos councils me faz lembrar um pouco a das "sub-prefeituras", como em São Paulo, porém aqui há uma autonomia bem maior, e os representantes são eleitos pela comunidade. Na última terça-feira conheci a "Councillor" Mary Reid, do council "Royal Borough of Kingston Upon Thames", mais conhecido como Kingston (por coincidência, logo que cheguei na Inglaterra fiquei 15 dias morando em Kingston, faz parte da Grande Londres). Enfim, a "conselheira" estava divulgando o site do Icele - Internectional Centre of Excellence for Local eDemocracy.
É interessante ouvir sobre a abordagem deles à e-Democracia. Seria de se esperar que em um governo local houvesse maior participação dos cidadãos, já que há uma proximidade natural entre os envolvidos. Mas será que participam mesmo? Minha experiência em reuniões de condomínio é que a maioria prefere deixar rolar a ter que se envolver. E, se participam, como a tecnologia pode ajudar? Será que pagar a taxa via internet se configura como participação? Ou mandar um "abaixo-assinado" por e-mail?
O que seria a e-Democracia em um governo local?

Alcance do e-gov na web cai para 27,4%

O IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou nesta semana o suplemento da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio - PNAD 2005, que investigou o acesso à Internet e a posse de telefone móvel celular para uso pessoal no Brasil.

Além dos grandes números que a imprensa já se encarregou de mostrar, evidenciando as desigualdades, o acesso à Internet preponderante pelos mais ricos e/ou por aqueles que possuem mais tempo de instrução, outras revelações são importantes para a estratégia de governos inovadores.

Ressalto primeiramente que das 32,1 milhões de pessoas que acessaram a web em 2005, segundo o estudo, cerca de 8,8 milhões realizaram interação com autoridades públicas ou órgãos do governo. Em outras palavras, perto de 28% dos internautas brasileiros acessaram o governo nesse período, o que representa uma queda em relação aos anos anteriores, nos quais o alcance do e-gov chegou a atingir 39% da população conectada.

Será que os serviços eletrônicos não estão satisfazendo o cidadão ?

Um outro ponto que o suplemento apresenta é relacionado a posse de telefone celular para uso pessoal. Apesar da pesquisa não contemplar a finalidade de uso (talvez a lógica seja a de que o celular é só para comunicação de pessoas por voz), há um item que surpreende: ao relacionar a posse de telefones móveis por categoria profissional, os trabalhadores agrícolas representam 20,4% do total de pessoas que possuem celular para uso pessoal, ficando atrás somente dos trabalhadores da produção de bens e serviços e de reparos e manutenção, que atingiram 23% da amostra.

Esses e outros aspectos presentes no estudo devem ser agregados ao planejamento de i-gov, quer para a reinterpretação dos serviços eletrônicos na web, quer para o desenvolvimento desses serviços em mobilidade.

Acesse aqui o estudo do IBGE que, além da importância de seu conteúdo, dá um belo exemplo de entrega da informação, com arquivos zipados ou pdf ou animação de tabelas, enfim divulgação multiformatos.

Por celular ou TV Digital

A cidade britânica de Wakefield lançou recentemente um serviço interativo para ajudar seus cidadãos a encontrar imóveis para moradia ou negócios, utilizando o telefone celular ou a TV Digital.

No site Wakefield Interactive estão disponíveis as instruções de como acessar aos serviços em cada plataforma, de modo a oferecer todo suporte necessário aos interessados.

A boa prática não se encerra aí. O portal da cidade focado no cidadão é completamente acessível por pessoas com deficiência, possui organização por necessidade (I want to..), temática e geográfica, concentrando todos os serviços que o governo local oferta para a população em um único endereço virtual.

iGov - Governo Integrado

A Developement Gateway Foundation publicou o estudo “Integrated Government (iGov)”, desenvolvido pelo National Institute for Smart Government, sob autoria de Sameer Sachdeva, especialista em estrategias de eGoverno, na Índia. O documento explica o que é um governo integrado e Sachdeva o define como as capacidades desenvolvidas por uma instituição que consegue mostrar-se aos cidadãos através da Internet como um ente unido e com um único acesso de entrada a seus serviços. Um governo integrado é aquele que desenvolve sua gestão para unificar cada uma das secretarias, agências e funções que a compõe.

O eGov se apresenta como a ferramenta capaz de mostrar um governo integrado, mas por outro lado também pode refletir o inverso. Sachdeva reúne nesse estudo os obstáculos e estratégias empreendidas pelo governo da Índia.

A notícia saiu no PropolisNet e o estudo pode ser baixado aqui.

Desatando nós

A Secretaria Estadual do Emprego e Trabalho, do Governo de São Paulo, lançou nesta semana o Programa Estadual da Desburocratização - PED, que priorizará a redução do tempo e do processo de abertura de empresas no Estado.

Com marketing bem acertado, o programa adotou dois personagens para fortalecer a idéia geral das premissas e metas que passam a compor o plano de ação: Nossa Senhora Desatadora dos Nós e o lendário Barão de Itararé, já citado neste blog pelo Pepe e de quem a Secretaria emprestou a frase “O Brasil é feito por nós. Só falta agora desatar os nós.”

Além da redução burocrática pretendida, o programa almeja ainda na primeira fase, criar uma lei estadual para as micros e pequenas empresas, com vistas a estimular o setor. Outra intenção divulgada está na criação de um Poupatempo Empresa, com direcionamento para o ambiente digital.

A racionalização de processos que envolvem várias atividades e secretarias/departamentos diferentes já é uma tarefa difícil, mas adequá-los para realização via web exige, como sabemos, uma visão de integração desses processos com foco no empreendedor, caso contrário teremos mais uma série de "guichês virtuais" onde, no lugar dos sistemas estarem integrados obriga-se o usuário a fazer a integração navegando por inúmeros sites.

Se é o caso de criar um portal de empresa, a exemplo do Portal do Cidadão do mesmo Governo, é importante que seja considerado um benchmarking dos modelos britânico e português, também já discutidos aqui.

Minas prioriza e-Gov

Entre os 57 projetos prioritários do segundo mandato do governador Aécio Neves (PSDB-MG), está o de Governo Eletrônico. A notícia publicada na revista eletrônica TI&Governo dá conta de que o projeto de e-Gov mineiro já entrou no Plano Plurianual-PPA 2008-2011 daquele Estado, com cinco diretrizes básicas, incluindo serviços ao cidadão, à empresa e ao próprio governo, como estratégias para aumentar a oferta de serviços pela rede, reduzir custos e definir políticas de informática pública em Minas Gerais.

Qualquer governo que inclui em seu planejamento estratégico os projetos de TIC, deixa claro o compromisso com a inovação desde que, logicamente, o projeto esteja em mãos capazes, como parece ser o caso de Minas, em que a Secretária de Planejamento, Renata Vilhena, convidou o experiente Joaquim Castro para coordenar o e-gov.

Se no primeiro mandato o mote do governo Aécio Neves foi o "choque de gestão", podemos talvez esperar para este segundo mandato algo mais associado à inovação. Vamos em breve poder acompanhar os PPAs dos Estados (todos estão em fase de elaboração atualmente) e verificar se e quanto cada gestão estadual estará dedicando para governo eletrônico.

Para a notícia completa da TI&Governo, clique aqui.

Emprego, Empreendedorismo e Empresa

O Governo de Aragon, na Espanha, através do Instituto Aragonés de Emprego, criou um portal de serviços eletrônicos a fim de oferecer informações e serviços a diferentes, porém fortemente interligados, públicos-alvo:

- Empresa: busca e seleção de pessoal, catálogo de vagas, informação sobre contratos de trabalho, contratação de pessoas com deficiência, projetos empresariais e assessoria trabalhista.
- Trabalhadores (empregados e desempregados): auxílio-desemprego, formação profissional, ofertas de emprego, busca de emprego em países da União Européia e assessoria trabalhista.
- Empreendedores (que querem abrir um negócio): formação do empreendedor, programa de auxílio ao profissional autonomo e sociedade, assessoria ao empreendedor, cooperativas e sociedades de trabalho, inscrição de projetos empresariais.
- Cooperativas, Instituições e Entidades não-lucrativas: colaboração com outras entidades não-lucrativas, governamentais e universidades, agências de emprego e desenvolvimento local, inserção laboral, medidas de fomento, ajudas e subvenções, programas e ações de desenvolvimento das entidades.
- Pessoas com Deficiência: leis e normas locais, centros especiais de emprego, modalidades e incentivos na contratação.

O foco permanece no trinômio emprego/empreendedorismo/empresa, oferecendo variados serviços que se compõem tanto para a solução de problemas quanto para o fortalecimento da qualidade de vida da região.

Talvez seja um bom momento, especialmente em São Paulo, para apresentar propostas de serviços eletrônicos, capazes de unir o governo com CIETECs, SEBRAEs, programas de desburocratização, especialistas em web e outros competentes e bem-intencionados na criação de um portal interinstitucional.

Visite o portal aqui.

Estônia é o primeiro país a realizar eleições pela Internet

No último domingo, dia 4 de março, a povo estoniano foi às urnas, como faz a cada quatro anos, para eleger o Riigikogu, nome dado ao Parlamento da Estônia, composto por 101 membros, que por sua vez elegem o novo presidente.

A novidade desta eleição é que pela primeira vez na história mundial, um país realiza seu pleito majoritário pela Internet. Dos 940 mil eleitores registrados, perto de 30 mil já teriam enviado seu voto por via eletrônica até a quarta-feira, dia 28.

Os eleitores puderam votar de casa ou do local de trabalho e utilizar computadores pessoais, porém utilizando a Carteira de Identidade Eletrônica, um documento nacional dotado de certificado digital como documento comprobatório de acesso à cédula eletrônica.

Esta nova forma de escrutínio foi bastante criticada por possibilitar que os eleitores sejam pressionados ao voto, uma vez que poderiam fazê-lo de qualquer lugar, inclusive ao lado de cabos eleitorais. Por isso, a lei eleitoral autoriza os estonianos que não quiserem votar online a fazê-lo do modo tradicional.

O site do governo da Estônia possui versão em inglês e com link para o Riigikogu, onde há mais informações.

Fácil de encontrar, útil e acessível

O projeto eUser da União Européia se questiona agora em como fazer para que os cidadãos percebam que os serviços eletrônicos agregam valor ao atendimento que os governos prestam ao cidadão.

O paper "Europeans want easy-to-find, useful and accessible public online services" publicado por esse centro de estudos indica que o desenvolvimento dos serviços através da Internet é bem aceito pela população, porém que é necessário implantar mecanismos que os ajudem a encontrá-los e estratégias de marketing para atrair os usuários e fazer com que percebam os serviços online como um novo e eficiente recurso na administração pública.

A mesma receita se aplica ao Brasil. A percepção da população em geral, tanto para reconhecer como para criticar e exigir mais dos serviços eletrônicos governamentais ainda não está madura, talvez por falta da divulgação desses serviços e de grande parte da população não ter acesso a rede ou, mesmo tendo acesso, não encontrar o serviço ou uma interface mais adequada ao iniciante e à realização dos serviços.

Para se ter uma idéia de boas práticas em serviços eletrônicos europeus, é só acessar qualquer um dos 21 estudos de caso que o projeto eUser disponibiliza em seu site.

m-Participação

As aplicações em mobilidade, que correspondem a serviços e informações por redes sem fio, estão ganhando mais espaço e diversidade a cada ano. No setor público o Instituto CONIP é um dos pioneiros nesse segmento, sendo que criou e mantém, além do site dedicado a m-Gov, um Conselho Consultivo em mobile government, formado por experts do setor governamental.

Pois a abordagem de comunidades que criam, presente no conceito de Web 2.0, está agora contagiando a plataforma móvel.

O site espanhol Zexe publica fotos feitas a partir de celulares de comunidades que se organizam a partir de temas específicos, como é o caso das 40 pessoas com deficiências físicas de Barcelona que fotografam com seus celulares cada obstáculo que encontram ao transitar nas ruas daquela cidade e enviam a foto para a página Barcelona Accessible juntamente com o mapa do local do obstáculo, algo como a cartografia da inacessibilidade urbana de Barcelona.

Esse tipo de participação com mobilidade na e-democracia ainda deve crescer e os governos devem se preparar para isso.

Ranking Mundial de e-Gov 2007

O Instituto de Governo Eletrônico da Waseda University no Japão, elaborou e divulgou em janeiro último, pelo terceiro ano consecutivo, um ranking sobre a implantação de e-gov em trinta e dois países.

O interessante nesse ranking é que os responsáveis pelo estudo utilizaram também como indicadores o trabalho desenvolvido pelos CIOs e gestores de informática das Administrações Públicas dos países avaliados, o que revela a importância dos tomadores de decisão para além da tecnologia. Outros critérios de pontuação que merecem destaque referem-se a quantidade de usuários do site em plataformas móveis, aplicações online, frequência de atualizações e grau de prioridade que e-gov possui na estratégia do Governo.

O Brasil pontuou neste ranking em 25 lugar ocupando, entre os latino-americanos, a terceira posição atrás do Chile e do México. Os três primeiros lugares do ranking mundial foram ocupados respectivamente pelos Estados Unidos, Cingapura e Canadá, todos sempre presentes em qualquer relatório de boas
práticas em e-gov.

Conheça o estudo em pdf, clicando aqui.