Inovar é Viver

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A inovação está na crista da onda. Em qualquer uma das mídias hoje disponíveis, nunca tanto espaço foi dedicado a este tema.

Será mais um modismo?

Não creio, e explico o porquê.

Se observarmos a trajetória das inovações, desde o início da era da pedra polida, algo em torno de 9.500 AC, até os dias atuais, veremos que o número de inovações tem crescido exponencialmente, século após século. Para quem quiser conferir esta saga, recomendo a leitura do livro “100 invenções que mudaram a história do mundo”, de Bill Yenne. Aqui no Brasil, acho que ele só é encontrado em sebos. Já em Portugal, me informa o Álvaro Gregório, ele pode ser obtido na Livraria Bertrand.

Em anos mais recentes, avanços importantes nas áreas da nanotecnologia, biotecnologia, novos materiais, química fina, entre outras, sugerem que este ritmo está longe de arrefecer. Ao contrário, penso que entramos em uma espécie de era da inovação continuada. Em breve, leremos nos jornais uma seção chamada, inventos de ontem.

Bem, mas vamos ao que mais nos interessa sobre esta questão. E os governos, como ficam nesse mundo?

Obviamente, se a sociedade se renova a cada momento, os governos só se manterão vivos e representativos dessa sociedade se eles mesmos se reinventarem a cada momento. Não há outra saída.

Esta é, aliás, a sinalização presente no Manual de Oslo, o mais completo banco de informações e indicadores sobre inovação existente no mundo, desenvolvido em conjunto pelo Eurostat, organismo responsável pelas estatísticas da Comunidade Européia e pela OCDE - Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

Em sua 3ª. edição, datada de 2005, traduzida para o português pela FINEP, Financiadora de Estudos e Projetos, o citado documento, pela primeira vez, inclui o setor público como “locus” promotor de inovações, especificamente nos setores de saúde e educação.

Outra importante sinalização do Manual de Oslo, que interessa de perto aos governos, diz respeito a ampliação do conceito de inovação antes centrada em processos e produtos industriais para abranger avanços nos modelos organizacionais.

Embora o setor privado da economia já dispense atenção redobrada para este tema, há alguns anos, para os governos em geral, o jogo da inovação está só começando devendo ainda merecer muita reflexão para que se possa adaptar seus demorados rituais, às demandas de uma sociedade que se desloca em um trem bala.

Para o bem da democracia, esta reflexão não pode tardar. Esta e outras postagens sobre este tema feitas anteriormente aqui no iGov Brasil são nossa pequena contribuição para este debate.
Na edição do podcast Pensando Alto, que gravamos na semana passada, começamos a detalhar o modelo de governo aberto, ou open data government, que brevemente havíamos comentado aqui no iGovBrasil, mas ainda necessita de aprofundamento.

Tenho razões para crer que a inclusão de Open Data na pauta de inovação dos governos é, mais que uma questão de tempo, uma questão de princípios e espírito inovador, capaz de efetivamente aplicar a transparência, a participação e a colaboração na relação governo-cidadão. É, não tenho dúvidas, o melhor a ser feito atualmente pelos dirigentes em governo eletrônico em benefício do governo e da sociedade.

Para os desenvolvedores dos EUA, por exemplo, que usam as bases do Data.gov, a Fundação Sunlight mantém, além de tutoriais, o concurso Apps for America, destinado às melhores aplicações feitas com as bases governamentais, com prêmios que variam de US$ 500 a US$ 10.000 para as ferramentas e APIs desenvolvidas, implantadas e submetidas ao júri, composto por Tim O'Reilly e Chris DiBona, entre outros. Isto apenas ilustra o quanto e como é importante estimular a sociedade, para que novos serviços públicos eletrônicos possam ser produzidos e compartilhados.

Também no Canadá já se percebem iniciativas de Governo Aberto. O site Visible Government, mantido por uma sociedade privada e sem fins lucrativos, promove o desenvolvimento de ferramentas online que visam a transparência de governo e que usam dados apoiados em fontes digitais oficiais.

Entre os projetos da iniciativa canadense, destaco o Disclosed.ca, que recolhe as informações sobre contratos públicos em mais de uma centena de sites federais e torna essas informações facilmente pesquisáveis e trabalhadas pelo cidadão comum. Uma aplicação que facilita aquilo que o governo já divulgava na rede mas, por comodidade ou intenção, de forma complicada e sem ligações inteligentes.

No Brasil, espero pelo dia em que as bases de dados governamentais estejam abertas para download, de modo que a sociedade, para a qual pertencem essas informações, passe a produzir mais conhecimento sobre seus governos e melhor decidir sobre seus caminhos.

A cada dois anos acontece na Comunidade Européia, a Conferência Ministerial de Governo Eletrônico, reunindo todos os países membros em torno do planejamento de novos serviços públicos eletrônicos, em benefício do cidadão, do governo e da comunidade. A próxima reunião acontecerá neste 2009, entre 18 e 20 de novembro, em Malmö, ao sul da Suécia, de onde nascerá uma nova declaração de governança eletrônica projetada até 2015.

A declaração de 2007, também chamada Declaração de Lisboa, apoiou e atualizou o i2010, Plano de Inovação em Governo europeu, brevemente comentado aqui, considerado um dos mais arrojados planos intergovernamentais desde a criação da CE.

Para a reunião de novembro, entretanto, haverá uma novidade em termos de participação popular, seguindo o estilo estratégico do governo Obama, comentado em nosso post anterior. Os nossos já conhecidos David Osimo e Paul Johnson, inspirados na estratégia americana de captação de idéias para o fortalecimento colaborativo de propostas inovadoras, criaram o Open Declaration on Public Services 2.0 que, além de blog, conta com um mecanismo participativo de envio e votação de idéias, semelhante ao Open Government Dialogue americano.

Essa plataforma denominada Public Services 2.0, criada com a ferramenta social UserVoice, atende a primeira fase de brainstorm (seguindo a estratégia Obama), e coloca a seguinte questão-teaser aos participantes:
Quais são as principais coisas que os governos da União Européia devem fazer nos próximos três anos, usando a Web para transformar os serviços públicos?
É interessante, ao ver os resultados parciais, que as três primeiras propostas mais votadas referem-se a abertura das bases de dados governamentais ao uso público (open data government).

As contribuições devem ser postadas e/ou votadas até 15 de julho, após o que serão consolidadas até agosto, para serem revistas e comentadas em ambiente público entre setembro e outubro, para que finalmente sejam organizadas e apresentadas na reunião de Malmö.

Contudo, diferente da estratégia norte-americana, esta parte da sociedade civil que, espero, obter representatividade e encontrar ouvidos na Conferência Ministerial.

Apenas como nota, acontece hoje, dia 6, em Londres, o Reboot Britain, que também deve trazer adesões ao Public Service 2.0.