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O ovo e a galinha

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Há uma crise não contabilizada em nossos noticiários. De fato, não é tão abissal quanto a crise econômica (que por aqui foi considerada marola), nem tão pandêmica quanto a multinomeada gripe suína, mas sim é uma crise: o Brasil sofre a crise da inovação.

Li no blog do Nassif que "o Brasil é responsável por 2% das publicações científicas no mundo, e por 0,2% das patentes – isso significa que a inovação no país é 10 vezes menor que a produção científica.". Se o problema está na qualidade inovadora da produção científica nacional, nossa ufana criatividade não tem prestado a nada.

O relatório de referência, preparado pela Intelligence Unit, da revista semanal inglesa The Economist, intitulado A new ranking of the world's most innovative countries, aponta que o Brasil caiu mais uma posição nesse ranking em 2008, ocupando um distante 49o. lugar (de um total de 82), atrás de países como Portugal (33o.), Argentina (41o.) e Cuba (44o.). O ranking considera não apenas a quantidade de patentes requeridas nos EUA, Europa e Japão, mas também a estrutura de pesquisa e desenvolvimento presente em cada país e o nível técnico da força de trabalho, capaz de promover a inovação.

Parte que mais afeta nosso foco nessa crise de inovação, é a inanição do governo eletrônico. Esse desalento foi mesmo apontado pelo Vagner Diniz, na abertura do CONIP 2009, quando declarou que "o e-gov está morto". Em nosso entendimento, morto está o termo e a forma de praticar, pensamos em i-Gov, inovação em governo, onde a porção "eletrônica" ocupa seu espaço instrumental, sem distrair o bom senso estratégico e inovador que deve prevalecer na dinâmica de governo.

No mesmo evento, em outra palestra, foi citado um outro ranking, preparado pela ONU sob o título United Nations e-Government Survey 2008 From e-Government to Connected Governance, comentado aqui anteriormente, onde o Brasil ocupa a 45a. posição na tabela de 2008. Há seis anos, em 2003, tínhamos o 18o. lugar em melhores práticas nesse mesmo ranking. Ora, alguma coisa está acontecendo desde 2003 e ainda não percebemos.

Ao comparar os dois relatórios percebo que entre os vinte países mais inovadores estão os dez primeiros em melhores práticas de governo eletrônico, ou de inovação em governo. Começa a ficar clara a ligação de que países mais inovadores em tecnologia, métodos e processos científicos conseguem ser os mais inovadores em gestão governamental.

Ou o inverso é mais verdadeiro ?

A revista americana Fast Company, especializada em liderança, inovação design e tecnologia, acaba de publicar o ranking mundial das 50 companhias mais inovadoras, o The World's Most Innovative Companies, edição 2009. É natural esperarmos nesse tipo de lista nomes como Apple, Google, Intel e outras gigantes da high technology, já que é uma área que tem a inovação como meta, mas a surpresa está em quem ficou em primeiro lugar: A equipe Obama.

As categorias destacadas na premiação da equipe referem-se à inovação como novidade, como estratégia de marketing e como utilização de infográficos. Neste último destaque, decorrente dos esforços em design, a revista aponta para um bem resolvido infográfico, bastante simples e até modesto quando comparado ao todo visual da campanha, sintetizando a trajetória da campanha desde a indicação até a posse. 

A equipe de Obama, além de merecedora de vários prêmios em inovação, continua trabalhando. Vejam o recente site criado para mostrar ao cidadão americano como estão sendo gastos os US$ 787 bilhões do plano de recuperação da economia. O site Recovery, possui um gráfico-síntese dos setores que receberam fundos do governo, sob o título " Para onde está indo seu dinheiro", é clara a objetividade e compromisso da equipe. A apresentação é do próprio presidente, com o vídeo a seguir:



O site também oferece uma área de "Conte-nos sua história", característica do jeitão Obama, e ainda, passará a oferecer os dados de todos os gastos de forma aberta, possibilitando o mashup e o uso por aplicações de terceiros, além de novos gráficos para uma melhor visualização das informações.  

Quem quiser comparar, veja o site do PAC criado pelo governo federal.

Lembro também que a Câmara Federal está cheia de cuidados e dificuldades para publicar  na internet os gastos de verbas indenizatórias pelos deputados. Quando sair, penso que teremos que desenvolver uma Pedra de Roseta digital para entender onde estão sendo "aplicadas" essas verbas.

A consultoria e instituto de pesquisas dos Estados Unidos ForeSee Results, divulgou o estudo
E-Government Satisfaction Index, que mediu o índice de satisfação dos cidadãos americanos com o e-gov.

Nada surpreende que o índice tenha caído ao menor patamar dos últimos três anos, desde que se iniciou a verificação anual. Um dos motivos, em suspeita pelo relatório, está na troca de governo prevista para este ano e como isso afetará a administração eletrônica. Porém, deve-se dar maior atenção a uma das conclusões do próprio estudo, que aponta que os cidadãos requerem mais funcionalidades online, com serviços realizados completamente pela web, como fazem os portais de comércio eletrônico.

É fato que existem, inclusive no Brasil, inúmeros serviços eletrônicos de governo que pecam por não realizá-los na íntegra. O cidadão preenche formulários, consulta posições de processo, multas e outros serviços, mas na hora de efetuar pagamento ou marcar uma consulta, a resposta já é conhecida: o serviço só pode ser concluído presencialmente. É frustrante.

Não sei qual é o problema do governo aceitar cartões de crédito, já que usa cartões corporativos, nem entendo como posso ser impedido de marcar uma consulta online, já que economizaria deslocamentos inúteis até os postos de atendimento. Mas os indicadores da ForeSee me dão a certeza de que, sem esse nível de interação e integralidade de serviços, o e-gov está longe de satisfazer o cidadão.
Um post anterior relacionado está aqui.
A UNPAN - United Nations Online Network in Public Administration and Finance é uma unidade da ONU - Organização das Nações Unidas que publica estudos sobre gestão pública e financeira dos países membros, inclusive sobre governo eletrônico e aspectos correlatos de inovação na administração.
Nesta semana foi lançado o E-government Survey 2008, o relatório que classifica o desenvolvimento de e-gov pelo mundo, de acordo com a análise de seus diversos observadores. Nesta edição, o Brasil ficou em 45o. lugar no E-government Readiness Index, o índice que mede o estado de prontidão em e-gov dos países, caindo 12 posições quando comparado a última edição do índice em 2005, quando apareceu em 33o. . Se serve de consolo, estamos em terceiro lugar na América do Sul, atrás de Argentina e Chile, respectivamente em primeiro e segundo.

Ainda tenho muito a ler no relatório, mas me pegou uma frase do Peter Knight, presente no estudo: "Conversely, the absence of an over-arching e-government and e-development vision has been highlighted by endogenous experts in countries such as Brazil as a major inhibitor of faster economic growth and social progress during the past two decades".

A apresentação do Peter você encontra aqui e o relatório da ONU aqui.
Apesar de ter completado nove meses desde a realização, só agora encontrei a publicação oficial do TCU - Tribunal de Contas da União, sob o título Avaliação do Programa Governo Eletrônico, que reporta críticas e recomendações da análise feita sobre o programa federal de e-gov.

Entre os capítulos apresentados, destaco o "O QUE O TCU ENCONTROU", que sintetiza assim:

1. Falta de formalização das diretrizes do Programa;
2. Enfraquecimento das instâncias de discussão e formulação da política de governo eletrônico;
3. Desconhecimento, por parte da coordenação do Programa, sobre os sítios do Governo Federal, e seus respectivos responsáveis nos órgãos da Administração Pública Federal;
4. Divulgação deficiente das diretrizes e documentos gerados pelo Programa;
5. Descompasso na implementação de serviços eletrônicos, pelos órgãos da Administração Pública Federal, com base nas diretrizes do Programa;
6. Inexistência de monitoramento e avaliação por parte da Coordenação do Programa;
7. Insuficiência de monitoramento e avaliação sistemáticos no âmbito interno dos órgãos da APF;
8. Ausência de indicadores de desempenho para o Programa;
9. Divulgação deficiente de boas práticas de governo eletrônico pela coordenação do Programa
Falta de controle do Programa Governo Eletrônico sobre a criação e extinção de sítios dos órgãos;
10. Desconhecimento, por parte dos gestores, do público-alvo dos serviços eletrônicos, suas necessidades e opiniões sobre a qualidade desses serviços;
11. Baixa porcentagem de serviços transacionais, orientados diretamente ao cidadão;
12. Inobservância de recomendações propostas nos documentos gerados pelo Programa que facilitariam o acesso e o uso de serviços públicos eletrônicos pelo cidadão;
13. Inobservância da diretriz que visa à centralização e simplificação do acesso à Internet

Agora me surgiram duas perguntas: - O que foi feito a partir dessas observações ? e - Será que os Tribunais de Contas Estaduais também não deveriam emitir pareceres sobre os programas de governo eletrônico em sua esfera ?

Acesse aqui o relatório.

O Instituto de Governo Eletrônico da Waseda University no Japão, elaborou e divulgou em janeiro último, pelo terceiro ano consecutivo, um ranking sobre a implantação de e-gov em trinta e dois países.

O interessante nesse ranking é que os responsáveis pelo estudo utilizaram também como indicadores o trabalho desenvolvido pelos CIOs e gestores de informática das Administrações Públicas dos países avaliados, o que revela a importância dos tomadores de decisão para além da tecnologia. Outros critérios de pontuação que merecem destaque referem-se a quantidade de usuários do site em plataformas móveis, aplicações online, frequência de atualizações e grau de prioridade que e-gov possui na estratégia do Governo.

O Brasil pontuou neste ranking em 25 lugar ocupando, entre os latino-americanos, a terceira posição atrás do Chile e do México. Os três primeiros lugares do ranking mundial foram ocupados respectivamente pelos Estados Unidos, Cingapura e Canadá, todos sempre presentes em qualquer relatório de boas
práticas em e-gov.

Conheça o estudo em pdf, clicando aqui.
Seattle é a cidade "mais tecnológica" dos Estados Unidos, segundo a pesquisa GeekCities, da revista americana Wired Magazine. No artigo, a publicação enumera as 10 cidades mais avançadas no território americano, em termos de desenvolvimento e implantação de novas tecnologias.

O segundo lugar é ocupado por São Francisco, seguido por Los Angeles e Austin. A capital americana de Washington DC é a lanterninha do top ten.

O curioso deste ranking são os critérios de avaliação, que segundo a editora baseiam-se em metodologia algorítmica da NASA e Google, considerando itens como a proximidade das cidades com escolas superiores de engenharia, a disponibilidade de acesso gratuito à internet via wireless e a quantidade de livrarias de histórias em quadrinhos per capita.

Acesse os resultados aqui, em inglês.
Uma grande tendência que deve contagiar as ações de inovação em e-Gov está na utilização de mashup, que é uma mesclagem de aplicações públicas para um serviço específico.

O primeiro mashup que vi com autoria de governo foi o da Cidade de Nova York, que criou no final do ano passado uma aplicação online em comemoração aos 40 anos de filmes rodados em NYC. Trata-se de um mapa interativo que cruza informações cinematográficas com as ruas de Nova York que vale a pena ser visto.

Mais recente é o Congressional Travel Maps, que é utilizado como uma ferramenta de transparência política nos EUA. Ele mostra em um mapa onde está e para onde viajou cada congressista norte-americano, acusando o custo da viagem e um ranking com os políticos que mais viajam. Tudo isso é possível graças à mesclagem [mashup] do Google Maps com o banco de dados do Open Secrets, um site de monitoramento das contas da política norte-americana.

Podemos pensar em alguma aplicação desse nível no Brasil ? Com certeza vamos voltar a falar de mashups e governo neste blog.

Para acessar uma lista de mashups disponíveis na web acesse aqui. Raríssimos de governo, ainda.