Como inovar em governo

Nos últimos meses estivemos perguntando a personalidades do mundo acadêmico, empresarial e governamental o que é inovação e como inovar em governo, ao mesmo tempo em que nos aprofundamos na estratégia da gestão Obama, como fonte de inspiração e tendência ao que viria na migração do e-gov (electronic government) para o i-gov (innovation government).

As respostas, além de variadas e enriquecedoras, trazem em comum a dificuldade em apresentar um modelo ou exemplo a ser seguido.

Nessa mesma busca pela inovação, o governo americano veio a público, pela internet é claro, para convocar a população que quisesse repensar e propor novas formas de gestão pública, oferecendo não apenas o compromisso da interação, mas principalmente disponibilizando ferramentas de participação, colaboração, transparência e engajamento, de modo a conduzir juntos a inovação em governo.

De fato, essa era a primeira fase de uma revolucionária estratégia que pretende, entre outras coisas, abandonar o modelo de governo eletrônico entregador unilateral de informação, que se vale de um monólogo em sua comunicação com o cidadão para entregar serviços em formato web, do ponto de vista tecnológico, mas formato balcão sob a ótica social, distante do diálogo que a rede permite, aliás mais do que diálogo simples, são os diálogos múltiplos que hoje presenciamos na rede e não encontramos no governo.

A estratégia é então composta de três fases:

fase 1: Brainstorm - A população compartilha suas idéias de como tornar o governo mais aberto e eficiente, tanto postando suas recomendações, quanto votando nas idéias dos demais, através do site Open Government Dialogue. O objetivo desta fase foi atender às seguintes questões:

• Como as operações do governo podem ser mais transparentes e responsáveis?
• Como os comitês consultivos federais de legislação, regulamentação e eletrônicos podem ser melhor utilizados para melhorar a qualidade das decisões do governo?
• Quais modelos alternativos para melhorar a qualidade das decisões dos gestores públicos e ao mesmo tempo possibilite o aumento da participação cidadã nestas decisões?
• Quais estratégias poderiam ser empregadas para obtermos uma maior utilização da web 2.0 nas agências públicas?
• Quais políticas estão impedindo a inovação no governo atualmente?
• Qual o melhor caminho para mudar a cultura de governo, para que compreenda a colaboração ?
• Quais mudanças devem ser feitas na formação ou contratação de pessoal, que favoreçam a inovação?
• Quais os modelos de avaliação de desempenho são necessários para determinar a eficácia de uma política de governo aberto?

Com duração de uma semana, entre 21 e 28 de maio, o brainstorm nacional reuniu online 4.208 idéias vindas dos cidadãos, dando início a segunda fase.

fase 2: Discussão - Para a triagem e o aprofundamento das contribuições, bem como a classificação e identificação dos desafios apresentados na fase 1. Para tanto, o governo, por meio do Escritório de Política em Ciência e Tecnologia, montou um blog reportando as discussões e permitindo os comentários e outras contribuições dos cidadãos.

fase 3: Elaboração (Drafting) - Permanece o incentivo à colaboração no desenvolvimento das idéias inovadoras a fim de transformá-las em princípios para ações específicas de governo, com o objetivo de dar respostas a:

• Quem? - Quem está sendo direcionado para fazer o quê?
• O quê? - Qual é a recomendação destinada a atingir?
• Por quê? - Porque é importante?
• Como? - Como o sucesso é medido?

Esta fase, tida como final na White House Open Government Initiative, será encerrada no próximo dia 6 de julho, entretanto algumas iniciativas de inovação já podem ser vistas (e seguidas) consultando a Galeria de Inovações do Governo Aberto.

Das inovações já apresentadas, a que provoca maior admiração é a Data.Gov. Nesse site, o governo americano apresenta uma plataforma para o Open Data Government, disponibilizando à sociedade suas principais bases de dados, consideradas de interesse do cidadão, em formatos amigáveis como o xml, para que indivíduos, associações, comunidades e empresas possam produzir aplicações web e conhecimento, apoiados em bases governamentais.

Os benefícios, para além dos novos serviços públicos eletrônicos, produzidos pela sociedade e que facilmente veremos em breve, somam-se a transparência efetiva, a inovação científica e educacional e o engajamento cívico que vive seu ressurgimento naquele país. Veja o vídeo promocional:

Creio que será, depois disso, no mínimo, anacrônico discutirmos se o governo deve ou não publicar os salários dos servidores. Também acredito que esteja nessa estratégia a resposta para a morte do governo eletrônico e o surgimento real da inovação em governo.

Uma Gestão de Sucesso

Dia 20 de novembro, em Vitória, participei como palestrante, do 4° Gestão das Cidades, evento promovido pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento do Espírito Santo e realizado pela Amunes - Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo.

No encontro deste ano, assistido por uma audiência recorde, foram discutidos diversos temas que podem, de alguma forma, ajudar a construir uma agenda de trabalho para os prefeitos e vereadores recém eleitos.

Tive a honra de dividir minha mesa com Charles McNeely, premiado Gestor da Cidade de Reno, localizada em Nevada, nos Estados Unidos. Ele fez um brilhante relato sobre sua experiência em Reno, iniciada em 1996.

McNeely informou que nos Estados Unidos cerca de 50% das pequenas cidades são administradas por um gestor profissional com formação acadêmica específica para o exercício deste cargo. Neste figurino, o prefeito fica liberado para o cumprimento de uma agenda mais política, deixando para o gestor a administração do dia a dia da prefeitura.

No caso de Reno, o Gestor assina um contrato com o Prefeito e com o Conselho da Cidade, algo como nossa câmara dos vereadores, composto por sete membros. Neste instrumento são fixadas as políticas, programas e projetos prioritários da cidade, cujo cumprimento será o objeto do contrato do gestor.

Nesta postagem, gostaria de destacar alguns pontos que me chamaram muita atenção na fala de McNeely, por serem exemplos práticos de condutas que temos recomendado nos diversos blogs da rede paulista de inovação.

1. Em um mundo globalizado, no qual cidades de diversos tamanhos, perfis e nacionalidades competem avidamente por atividades de ponta, centradas no conhecimento, o planejamento estratégico passa a ser uma peça indispensável para quem queira aparecer como alternativa viável com vistas a atração desses recursos. Perguntas do tipo: que cidade queremos ser daqui a 5, 10 e 15 anos, por exemplo, devem nortear as ações de dia a dia, sob pena de afastar a cidade da rota da riqueza e da qualidade de vida.

2. Nada pior para a cidade do que a descontinuidade. Programas, projetos e ações prioritárias não podem ser relegados a um segundo plano, à cada troca de governo. As prioridades devem expressar o desejo mais amplo da comunidade e devem ser buscadas, independente do comando político em um dado momento.

3. Para que as prioridades expressas nos documentos públicos reflitam, de fato, os legítimos anseios dos moradores da cidade, é preciso buscar o mais alto grau de participação cidadã, ouvindo todos os segmentos que compõem a sociedade local, costurando com muito cuidado eventuais divergências. Só assim surgirá o espírito de comunidade que blindará as prioridades escolhidas contra possíveis retrocessos.

4. A crescente complexidade das políticas públicas demanda recursos humanos com altíssima qualificação (a propósito, McNeely comanda uma equipe de 1700 funcionários, envolvendo um orçamento anual de 478 milhões de dólares). Por isso, torna-se indispensável que esses profissionais estejam aprendendo o tempo todo, prática considerada essencial para o sucesso da missão do gestor.

Confira a íntegra da apresentação. Vale à pena.

Além da sua palestra, Charles McNeely falou com exclusividade para o Persona, sobre recrutamento de talentos e sobre o uso da Internet na cidade de Reno.

A Ministra da Inovação e a Ministra 2.0

O anúncio do novo ministério do governo espanhol de Zapatero, recém-eleito para a segunda legislatura, traz dois fatos surpreendentes. Primeiro, dos 17 ministros escolhidos, 9 são mulheres, uma maioria sem par nos governos da Europa e que deve dar um novo tom à administração de Espanha.

O segundo fato corresponde a duas mulheres e pastas que podem provocar essa mudança, influenciando inclusive outros governos.

Cristina Garmendia, de 46 anos, é a ministra do agora criado Ministério da Inovação, cuja principal função é incentivar a pesquisa e o desenvolvimento em torno da gestão do conhecimento e do compartilhamento científico para a evolução de seu país. É bióloga molecular e defensora do uso de células-mãe para fins terapêuticos, sendo conhecida como uma "mujer hecha a sí misma".

Já Bibiana Aído (foto), de 31 anos, é a titular do Ministério da Igualdade e a mais jovem detentora de cargo de ministro em toda a história da democracia espanhola. Talvez até por isso, apresenta um perfil político mais alinhado com as novas tecnologias e vem sendo chamada pela imprensa como a "ministra 2.0".

A ministra Bibiana tem (e ela mesma atualiza) um blog, um canal no YouTube, uma conta no Flickr (de onde tirei a foto deste post) e seu perfil no Twitter. Todas essas ferramentas de web 2.0, de rede e comunicação social, devem ser adotadas por políticos e gestores públicos, tanto no sentido da transparência como no da sensibilização com a realidade, afinal, o eleitorado há muito tempo já não cabe nos gabinetes.

Bom, se em nossas eleições não teremos a web 2.0, estaria ótimo se o executivo pudesse adotá-la de imediato, o que seria até mais louvável do que o uso promocional eleitoral, uma vez que aproxima o cidadão com quem está no poder, não com quem pretende alcançá-lo.

Lição de Casa Cumprida

O Banco Mundial publicou no início deste mês, através do IFC - International Finance Corporation, o relatório Smart Lessons, reconhecendo o projeto português Empresa na Hora como uma boa prática mundial na criação de empresas.

O projeto refere-se a um "one-stop shopping" online, ou seja, um tipo de Poupatempo para empresa e empresário, que funciona pela Internet e racionalizou todos os processos de abertura de empresa em Portugal, reduzindo drasticamente os 78 dias necessários para abrir um negócio, para menos de uma hora.

Enquanto isso o Governo de São Paulo, que criou o projeto Desatar o Nó, promete uma iniciativa de porte parecido usando a mesma tecnologia, mas até o momento o nó está apertadíssimo.
Bons guias ou modelos estão no Plano de Tecnologia de Portugal e no já por vezes aqui elogiado SIMPLEX.


Em tempo: só para pegar carona, no site do Banco Mundial tem uma aplicação de mashup com o Google Maps que merece atenção, acesse aqui o GeoWorldBank.

Segunda Geração de Centrais de Atendimento

Depois de quase dois meses no cooler, volto a escrever e mais uma vez para citar iniciativas lusitanas de inovação em governo. A Agência para a Modernização Administrativa - AMA lançou neste 28 de setembro um novo formato de atendimento presencial na Loja do Cidadão, que é a central de atendimento do tipo Poupatempo, do governo português.

Trata-se de um misto entre o balcão de multi-atendimento - onde o cidadão é atendido por um único funcionário para resolver vários assuntos - e o alinhamento com Eventos da Vida, estratégia já bastante utilizada na organização de portais web de serviços públicos.

Neste lançamento, exclusivamente para a loja de Laranjeiras, em Lisboa, será submetido a testes o balcão "Perdi a Carteira".

Neste balcão é possível solicitar a substituição, em caso de perda ou roubo, do Bilhete de Identidade (nossa Carteira de Identidade), Carta de Condução (carta de habilitação ou de motorista), Documento Único Automóvel, Cartão de Contribuinte (tipo CPF), da Segurança Social, de Pensionista, da ADSE ou Cartão de Sócio do ACP – Automóvel Clube de Portugal.
O novo posto de atendimento disponibiliza também o serviço de "Pedido de Alteração de Dados" para o Bilhete de Identidade, o DUA, Carta Condução, Cartão de Beneficiário da ADSE e Cartão de Contribuinte, quando se trate apenas de atualização de informação relativa ao endereço ou ao estado civil.

Essa mistura de modelos presencial (balcão único) com o digital (eventos da vida) é de fato inovadora e o primeiro-ministro português, José Sócrates, já anunciou para dezembro deste ano a Segunda Geração das Lojas do Cidadão.

Em tempo: recentemente foi lançada a nova edição do Global e-Government Study, conceituado ranking de e-government publicado pela Universidade de Brown, constatando o crescimento português nessa área. Portugal saltou 41 posições em um ano e é hoje o sétimo país de melhores práticas em governo eletrônico. Em breve comentarei o estudo.

iGov - Governo Integrado

A Developement Gateway Foundation publicou o estudo “Integrated Government (iGov)”, desenvolvido pelo National Institute for Smart Government, sob autoria de Sameer Sachdeva, especialista em estrategias de eGoverno, na Índia. O documento explica o que é um governo integrado e Sachdeva o define como as capacidades desenvolvidas por uma instituição que consegue mostrar-se aos cidadãos através da Internet como um ente unido e com um único acesso de entrada a seus serviços. Um governo integrado é aquele que desenvolve sua gestão para unificar cada uma das secretarias, agências e funções que a compõe.

O eGov se apresenta como a ferramenta capaz de mostrar um governo integrado, mas por outro lado também pode refletir o inverso. Sachdeva reúne nesse estudo os obstáculos e estratégias empreendidas pelo governo da Índia.

A notícia saiu no PropolisNet e o estudo pode ser baixado aqui.

Desatando nós

A Secretaria Estadual do Emprego e Trabalho, do Governo de São Paulo, lançou nesta semana o Programa Estadual da Desburocratização - PED, que priorizará a redução do tempo e do processo de abertura de empresas no Estado.

Com marketing bem acertado, o programa adotou dois personagens para fortalecer a idéia geral das premissas e metas que passam a compor o plano de ação: Nossa Senhora Desatadora dos Nós e o lendário Barão de Itararé, já citado neste blog pelo Pepe e de quem a Secretaria emprestou a frase “O Brasil é feito por nós. Só falta agora desatar os nós.”

Além da redução burocrática pretendida, o programa almeja ainda na primeira fase, criar uma lei estadual para as micros e pequenas empresas, com vistas a estimular o setor. Outra intenção divulgada está na criação de um Poupatempo Empresa, com direcionamento para o ambiente digital.

A racionalização de processos que envolvem várias atividades e secretarias/departamentos diferentes já é uma tarefa difícil, mas adequá-los para realização via web exige, como sabemos, uma visão de integração desses processos com foco no empreendedor, caso contrário teremos mais uma série de "guichês virtuais" onde, no lugar dos sistemas estarem integrados obriga-se o usuário a fazer a integração navegando por inúmeros sites.

Se é o caso de criar um portal de empresa, a exemplo do Portal do Cidadão do mesmo Governo, é importante que seja considerado um benchmarking dos modelos britânico e português, também já discutidos aqui.

Gestão Pública Eficiente

Nesta quinta-feira, 01/março, ocorre o lançamento do livro "Gestão Pública Eficiente - Impactos Econômicos de Governos Inovadores", de Florencia Ferrer.

De fato o livro chegou as livrarias em dezembro passado, mas rapidamente esgotou a primeira edição, mesmo antes do lançamento oficial. A Profa. Florencia acredita " que isto demonstra a enorme importância do tema, não só para quem tem um olhar técnico sobre a Gestão pública e sim para todos nós, como cidadãos preocupados em colaborar na construção de um Brasil cada dia melhor e mais justo.".

Sobre o livro, Roberto Agune prefacia que "Divulgar as melhores práticas da gestão pública é uma excelente iniciativa e tem nosso total apoio, pois é fundamental que a sociedade, os diversos segmentos e esferas de governo possam conhecer, avaliar e reconhecer o esforço dos responsáveis por estas práticas inovadoras que estão mudando a face da administração pública no Brasil. ".

Vou ler e depois comentarei neste blog, mas pelo pouco que conheço a Profa. Ferrer, a objetividade e clareza costumam caracterizar seus textos.

Anote: 01 de março, 19h
FNAC Pinheiros - Pça dos Omaguás, 34

O FUST entocado e intocado

O deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), assumiu a presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara Federal.

Segundo informações do site ComputerWorld, Semeghini pretende integrar o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) ao orçamento do Ministério da Educação, bem como garantir o acesso de pessoas com necessidades especiais à internet.

Essa iniciativa também foi expressa nesta semana pelo MiniCom, que divulga em seu site uma relação de oito projetos que devem usar o obeso e recluso FUST.

Por aqui, procurei informações atualizadas sobre montante do FUST e destinação das verbas e não achei nada oficial. Só pra lembrar:

- A Lei 9998/2000 criou o FUST – Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações que é formado por 1% do faturamento líquido das empresas de telecomunicações.
- A Lei 10.052/2.000 criou o FUNTTEL – Fundo do Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações que é formado por 0,5% do faturamento líquido das empresas de telecomunicações.

Se 1,5% de tudo que é faturado em telecomunicações no país está indo para um ou dois fundos sob gestão do governo, o mínimo que deveríamos saber é o extrato desses fundos.
Na base do "só acredito vendo", vamos torcer para que o Semeghini tenha sucesso.

i-Gov para quem está chegando agora... e pretende ficar.

Roberto Meizi Agune é mais do que um especialista em governo eletrônico, de fato é um dos criadores do e-Gov no Governo do Estado de São Paulo. Por sua vez, José Antonio Carlos, o Pepe ou o JAC quem também colabora com este blog, é uma autoridade quando se fala em gestão de conhecimento na área governamental.

Ambos se uniram e escreveram um excelente artigo na B2B Magazine, sob o título "I-GOV: O Futuro é Inovação", que é praticamente um conjunto bem explicado de conceitos, definições e críticas que passam a nos guiar sobre o tema iGov.

Entre as análises da dupla, argumentam que "o governo só ingressará na era do conhecimento e da inovação quando a questão for tratada de forma prioritária. Isso significa, de início, colocar tal questão na agenda política, fato que até agora não vem ocorrendo de forma sistemática. Os programas, planos e projetos envolvendo a tecnologia da informação devem merecer tratamento estratégico, e as ações de curto, médio e longo prazos, por eles propugnadas, devem ser devidamente “consensuadas” com os diversos setores da sociedade, de alguma forma envolvidos com a questão, uma vez que a visão aqui proposta não cabe realizá-la no estrito âmbito do governo, que, ao contrário, deverá buscar parceiros no segmento privado. É bom termos em mente que, na sociedade do conhecimento, uma infra-estrutura de banda larga é tão ou mais importante do que uma estrada, por exemplo, mas poucos têm plena consciência disso, fora do segmento técnico, embora esse tema e os seus desdobramentos extrapolem fortemente tal escalão."

Leia o artigo integralmente aqui.

O novo paradigma da criatividade

Tereza Porto, competente dirigente da PRODERJ e da ABEP, escreveu
recentemente um artigo que é uma pequena introdução à Economia da Criatividade.
Trata de uma reflexão sobre a mudança de paradigma da criatividade, destacando que "Apesar de abraçar idéias facilmente codificáveis como as de "criatividade", "inovação" e "design", o termo "Economia Criativa" é bastante abrangente e vem sendo interpretado de maneira distinta pelos países e organizações ao redor do mundo. De todo modo, como costuma acontecer neste museu de grandes novidades que é o mundo pós-moderno, não estamos diante de nenhuma mudança tão abrupta, mas sim de uma nova forma de agrupar e encarar as atividades baseadas na criatividade, no talento ou na habilidade individual, cujo potencial para a criação de riqueza e geração de empregos se dá através da exploração da propriedade intelectual."
Leia a íntegra no site da Alice Ramos.
Para saber mais sobre economia criativa, clique aqui.